Chega a ser curioso – ridículo até – que ainda se use, em nossa Democracia, a expressão “fidelidade partidária”. Salvo honrosas e cada vez mais escassas exceções, a maioria esmagadora dos políticos não possui qualquer compromisso com as siglas pelas quais foram eleitos. Muitos porque sequer conhecem os estatutos e as propostas que justificaram a sua criação. E até mesmo porque estes princípios não passam de letra morta em alguma gaveta, pois serviram apenas para cumprir formalidades da justiça eleitoral. Na Câmara dos Deputados, no Senado e nas Assembleias Legislativas, sempre há parlamentares se apresentando como independentes, que se sentem no direito de votar como bem entendem, ainda que, em virtude do sistema, devam seus cargos aos partidos políticos. Já faz tempo que esse fenômeno chegou a Montenegro, e na sessão da Câmara de quinta-feira, foi possível testemunhá-lo.
Queda na arrecadação
Enquanto a maioria dos eleitores se aquecia dentro de suas casas, a Câmara apreciou o veto do prefeito ao projeto de lei do vereador Neri de Mello Pena, o Cabelo, do PTB, que concede 90% de desconto no IPTU a pessoas que ganham até R$ 3.000,00 e tratam doenças graves, como câncer, Aids, síndromes neurológicas ou estão incapacitadas por causa de acidentes. Kadu não quis sancionar a lei porque o autor não apresentou um estudo de impacto, com informações sobre o número de beneficiários e quanto a Prefeitura vai arrecadar a menos.
Previsões
Não há dúvidas quanto ao valor social da proposta, assim como também está claro que o encaminhamento foi mal conduzido. Não se pode – ou não se deveria – estabelecer isenções sem apontar algum tipo de compensação. Do contrário, vai faltar dinheiro em outras áreas e alguém será prejudicado. Mesmo assim, estava claro que o veto seria derrubado. O que chama a atenção é a forma como ocorreu.
Juntos
As bancadas do PTB e do MDB marcharam juntas, o que devem continuar fazendo até outubro do ano que vem, quando os dois partidos concorrem coligados à Prefeitura. Assim, a derrubada do veto já tinha quatro votos: Neri Pena, o autor da lei, e Juarez Vieira da Silva, do PTB; Cristiano Braatz e Felipe Kinn da Silva, do MDB. E é aí que a confusão começa.
Dividido
O PDT, na oposição, foi dividido: Paulo Azeredo (suplente) votou contra o veto, mas seu colega de partido, Sérgio de Souza, foi a favor. O fato de ter um cargo no governo Kadu, como chefe do setor de remoções da Secretaria da Saúde, parece ter falado mais alto para Souza.
Abstenções
No PSB, que é governista, teve de tudo. Rose Almeida estava doente e não compareceu. Valdeci Alves de Castro, que há mais de um ano vem votando contra a Administração, repetiu a dose. E Josi Paz, citada com frequência como provável vice na chapa de Kadu pela reeleição, se absteve. Ou seja, não votou “sim” nem “não”. Ficou em cima do muro. Aliás, o muro também foi a escolha de Joel Kerber, o confuso LÍDER DO GOVERNO na Câmara. Se nem eles apoiaram o prefeito, o que esperar dos outros?
Fracos
A divisão nos partidos, que são semanalmente atropelados pelos interesses pessoais dos vereadores, já é lamentável e mostra o quanto se tornaram fracos no processo democrático. Mas MUITO mais grave do que isso é a postura dos vereadores que têm cargos no governo e são incapazes de assumir uma posição. Se não concordavam com o veto, que votassem pela derrubada e assumissem as consequências. Optaram pela covardia.
Ganho zero
O veto foi derrubado por seis votos, mas isso não significa que os doentes realmente terão o desconto no IPTU. Como o autor do projeto tomou um atalho na elaboração, abriu espaço para questionamentos na esfera jurídica. Depois de tanta discussão, é provável que uma boa ideia acabe sendo desperdiçada, com ganho ZERO para a comunidade.
Levantando suspeitas
Em sua passagem pela tribuna, na quinta-feira, o suplente do PDT, Paulo Azeredo, fez uma acusação grave contra o ex-presidente da Câmara, Renato Kranz. Segundo ele, houve irregularidades na contratação do projeto da nova sede do Legislativo, em 2014, quando Kranz comandava o “espetáculo”. Embora a obra ainda não tenho saído do papel, o contribuinte teria pago, embutido no valor total de R$ 240 mil, pelo acompanhamento da execução, fase que não aconteceu. Azeredo deve formalizar uma denúncia às autoridades.
Sem ressalvas – Renato Kranz acredita que Azeredo está equivocado e que basta uma leitura rápida dos documentos, disponíveis no site da Câmara, para verificar que, em nenhum momento, há previsão de acompanhamento das obras. O ex-presidente do Legislativo ainda acrescenta que todo o processo foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado e não houve nenhuma ressalva. “Pagamos apenas pelo projeto, que agora é patrimônio público e pode ser executado quando houver interesse e recursos disponíveis”, conclui.
Provas – Como Renato teve participação decisiva no processo de cassação de Azeredo, em 2015, não é de se estranhar que, na primeira oportunidade, o ex-prefeito busque um acerto de contas. Porém, para não parecer que tudo não passa de uma tentativa de vingança, é importante que apresente provas.
Bíblia
Toda quinta, na abertura da sessão da Câmara, ocorre a leitura de um fragmento da Bíblia. Na semana passada, foram usados os versículos 21 e 22 do capítulo 7 do evangelista Marcos. “Porque do interior do coração dos homens saem os maus pensamentos, os adultérios, as fornicações, os homicídios, os furtos, a avareza, as maldades, o engano, a dissolução, a inveja, a blasfêmia, a soberba, a loucura.” A julgar pelo que ocorreu depois, entrou por um ouvido e saiu por outro.
Títulos demais
A assinatura da lei estadual que formaliza Montenegro como o berço da bergamota Montenegrina chamou a atenção para os vários “títulos” que a cidade já possui. Na verdade, agora são cinco:
– Cidade das Artes;
– Capital da Música Erudita;
– Capital do Tanino;
– Capital da Citricultura;
– Berço da Bergamota Montenegrina.
A vereadora Josi Paz (PSB) quer promover uma reunião na Câmara para discutir o assunto. Tomara que não seja para acrescentar mais um ou dois.
Túnel do tempo
O suplente do PDT, Paulo Azeredo, sugere que a Câmara destine R$ 500 mil do seu próprio orçamento para a instalação de “passarelas móveis” sobre a RSC-287, para facilitar a travessia pelos moradores dos bairros Panorama e Santo Antônio. Pode – e deve ser – inviável do ponto de vista técnico, mas é engraçado. Só faltou propor que a obra seja feita pelos CCs da Prefeitura, em regime de mutirão.
RAPIDINHAS
O suplente Sérgio Souza, do PDT, despediu-se na sessão de quinta propondo que a Câmara crie um Banco de Ideias, para acolher as sugestões da comunidade. Interessante, embora suas excelências já sejam bem… criativas.
Demorou, mas o vereador Joel Kerber (Progressistas) finalmente pediu desculpas por dizer, sem provas, que moradores da Vila Esperança haviam desviado material colocado nas ruas para dentro dos seus pátios.
A Câmara vai realizar, em breve, audiência pública para discutir “os inúmeros problemas” que o Município vem enfrentando na área do Desenvolvimento Rural. Pauta não vai faltar.
Pré-candidatos já estão indo a cultos evangélicos. Glorifica, senhor!
