Uma criança nascida em novembro de 2020 tem hoje três anos e três meses. Um pequeno indivíduo que já passou ou deve estar cruzando a etapa das fraldas e da mamadeira. Foi também neste período, tão recente, que o Rio Grande do Sul virou a chave de um dos momentos mais críticos de sua história.
No dia 27 de novembro de 2020, a folha dos servidores do Estado foi colocada em dia, depois de 57 meses de parcelamentos. Já o 13º foi pago em dia em dezembro de 2021, há dois anos e dois meses. Um marco temporal dos tempos em que, além de atrasar salários, faltavam recursos para o básico: hospitais, escolas, estradas e políticas públicas. Tempos esses que resultaram de decisões equivocadas tomadas no passado.
Iniciando no governo Sartori e avançando no primeiro governo Leite, reduzimos despesas, com reformas e privatizações para colocar as contas em dia e retomar a capacidade de investimento do Estado.
Esta breve analogia nos permite evidenciar como é jovem a nossa estabilidade financeira. Apenas três anos e três meses. Tal qual uma criança na primeira infância, que está em constante evolução, dando os primeiros passos mais firmes.
Trajetória que hoje está novamente em risco devido à queda da receita oriunda da perda do ICMS, alterada pelo Congresso às vésperas das eleições de 2022, à retomada gradual dos pagamentos da dívida com a União, ao aumento dos gastos com precatórios e à necessidade de aumento da receita obrigatória para a educação.
Foi com o intuito de não retroceder nesta conquista que encaminhamos ao Parlamento, no final do ano passado, o projeto de readequação da alíquota modal de ICMS. Ainda que não tenhamos chegado a um consenso, abrimos os debates, ouvimos e dialogamos.
Com uma nova proposta, os decretos editados pelo governo revisam incentivos fiscais concedidos a setores econômicos como uma alternativa para recuperar receitas perdidas e, assim, impedir que voltemos ao patamar de dificuldades que enfrentamos até poucos anos atrás. Esta decisão repercutirá em todas as nossas ações nas próximas décadas.
Assim como fazemos com nossos filhos, o equilíbrio das contas públicas exige constante cuidado, zelo e atenção. Somente dessa forma deixaremos para as futuras gerações um legado de solidez fiscal que irá desenvolver cada vez mais o Rio Grande do Sul.
