O calendário nos avisa que 15 de outubro é o Dia do Professor. O contexto local nos mostra que não há muitos motivos para celebrar: salários parcelados, paralisações e não cumprimento da lei do piso salarial por diversos Estados e pela maioria dos municípios. Apesar da baixa remuneração, do pequeno reconhecimento social e dos problemas cotidianos enfrentados nas salas de aulas, por exemplo, com a indisciplina, os professores fazem da profissão uma ferramenta de transformação social. De acordo com uma pesquisa lançada pela Fundação Lemann (2015), um dos fatores que mais motiva os profissionais a persistirem na carreira é a possibilidade de contribuir para o aprendizado dos alunos.
A crise econômica e política enfrentada pelo país, além de impactar no cumprimento de deveres básicos, também reflete na ausência de investimentos capazes de transformar o ensino público e alavancar o futuro de milhões de brasileiros. De acordo com dados oficiais da educação, o Brasil possui 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. O analfabetismo ainda é uma realidade para 12,8 milhões de pessoas e a escolaridade da população que deveria atingir 12 anos, alcança 81,7% do mínimo recomendado.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu uma série de ações planejadas para melhorar os índices e a qualidade da educação. A Meta 17, por exemplo, prevê que até 2020, os profissionais do magistério das redes públicas tenham seus rendimentos equiparados aos demais profissionais com escolaridade equivalente. Atualmente, o cumprimento da referida Meta é de 52,5%, segundo o Observatório do PNE.
O cenário não é favorável, mas não deve servir de argumento para o imobilismo. A solução para o futuro próximo será resultado de várias frentes de ação: gestão eficiente dos recursos, políticas públicas formuladas com a participação dos profissionais da educação, compartilhamento de boas experiências de ensino e valorização da carreira docente. Estimular o reconhecimento desses profissionais é um passo fundamental para içarmos a educação ao patamar necessário à construção de um futuro digno para todos os brasileiros.
Cezar Miola, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)
