Historicamente, o grande sonho do trabalhador brasileiro é ter a sua casa própria. Adquirir o seu próprio “cantinho” no mundo e sair do aluguel é o objetivo de muitas famílias, nem sempre alcançado devido às dificuldades financeiras. As altas taxas de juros, a comprovação de renda e toda a documentação exigida para um financiamento afastam muita gente da realização desse sonho. E, em muitos casos, a população mais carente acaba recorrendo a loteamentos irregulares e invasões para ter um teto.
Este é um daqueles problemas que parecem impossíveis de resolver em praticamente todas as grandes e médias cidades. Quando se regulariza a situação de alguns cidadãos, logo surgem muitos outros em situação similar e nunca parece haver solução o suficiente. E, neste caso, a “situação similar” envolve moradas que oferecem risco à segurança de adultos e crianças e, muitas vezes, condições de vida insalubres, sem instalações corretas de água, luz e esgoto. Não há dignidade sendo oferecida a essas famílias.
Mas, se não é possível resolver tudo da mesma forma, que consigamos oferecer alternativas. Há alguns dias, Montenegro deu um passo importante deste sentido, quando foi assinado um acordo de cooperação mútua com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), para acelerar a regularização fundiária dos mais de 37 loteamentos irregulares no município. Considerando que a Administração Pública, com seus recursos, não consegue atender a toda a demanda, por parceria com o setor privado será garantido o direito à população. O beneficiário da escritura pública é que realizará o pagamento, só começando a desembolsar recursos a partir do momento que receber a sua escritura e num valor acessível: pagará R$ 1.850,00 reais, parcelados em até 20 vezes.
Certamente não será essa iniciativa sozinha que resolverá a regularização habitacional dos loteamentos irregulares. Mas é um passo, uma opção à população que deseja legalizar sua situação e das formas tradicionais não conseguia. Haverá, temos certeza, muita gente feliz em pagar as vinte parcelas ao invés de ganhar a escritura gratuitamente, porque assim, mesmo que de forma facilitada, poderá dizer com orgulho que pagou pelo que é seu. É apenas isso que muita gente honesta precisa: uma oportunidade. Aí está ela!
