São preocupantes, para toda a sociedade gaúcha, as imagens de criminosos algemados dentro de viaturas ou no corrimão das delegacias em virtude da falta de vagas nos presídios. O problema cresce basicamente por dois motivos. De um lado, pela histórica falta de investimentos mais robustos na construção e ampliação de unidades prisionais. De outro, graças à maior eficiência da Polícia, que ganhou na inteligência, combinada com a tecnologia, mais agilidade e novas armas para identificar e tirar os malfeitores das ruas.
Esta semana, o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresentou ao governador Eduardo Leite e ao vice, Ranolfo Vieira Júnior, um plano com ações de curto, médio e longo prazos para o setor. Entre as medidas emergenciais, está a possibilidade de alugar prédios na Região Metropolitana – no momento, três são avaliados – para a instalação de centros de triagem. Além disso, um prédio na capital passa por reforma com essa finalidade – e terá capacidade para abrigar até 200 pessoas. Nos dois casos, o prazo para a utilização plena é de 30 a 60 dias.
Para diminuir o déficit imediato de vagas, a delegacia regional da Susepe na Região Metropolitana também deve receber, até a próxima semana, 350 tornozeleiras, que estavam em uso em Santa Cruz do Sul, onde foram substituídas por um modelo mais moderno. Desde janeiro, foram encaminhados 7.333 bandidos ao sistema prisional, sem a geração de nenhuma nova vaga. Se os presídios já eram barris de pólvora, a explosão se tornou uma mera questão de tempo.
As medidas anunciadas são bem-vindas, mas não têm o condão de resolver o problema. O governador anunciou, como parte do plano de médio e longo prazos, a contratação de cerca de 20 profissionais (engenheiros e arquitetos) para projetar e orçar reformas, ampliações e construções de novas casas prisionais. Para viabilizar as obras, o Estado buscará novos recursos em Brasília, junto ao Ministério da Justiça. Tudo isso já foi prometido antes e não aconteceu. Precisa se diferente desta vez.
