Se você ainda é do time que considera negros inferiores, mulheres menos preparadas que os homens, que vê os gays como uma aberração e os idosos como estorvo, um alerta: os tempos mudaram e você está na lista dos “animais” em extinção. Felizmente. A criação de políticas afirmativas para as minorias, visando a igualdade e a preservação de seus direitos humanos, vem avançando no mundo todo. E as mudanças no ordenamento jurídico, para punir os que não se adaptaram a essa realidade, finalmente, começam a valer nos tribunais.
A Justiça de São Paulo condenou dois homens por racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho, da TV Globo. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, entendeu que Erico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales utilizaram perfis falsos nas redes sociais para acessar a página da emissora e proferir injúrias contra a apresentadora de forma coordenada.
Os réus foram denunciados em 2016, após ampla investigação sobre os ataques que vinham acontecendo nas redes sociais desde 2014. Eles utilizavam pseudônimos e contas falsas para promover os crimes, de acordo com os promotores. Os dois condenados, com a ajuda de quatro menores e profissionais de informática, marcavam dia e horário para atuarem juntos nos ataques.
“Na liderança da comunidade cibernética denominada ‘Warning’, e sob pena de exclusão, ordenaram que seus membros efetuassem postagens de cunho preconceituoso e discriminatório contra a raça negra e a cor preta, o que efetivamente aconteceu, e de modo maciço e impactante. (…) Ao atacar figura pública emblemática, os réus visavam – e de alguma forma obtiveram – ampla repercussão de suas mensagens segregacionistas”, disse o juiz na sentença. Erico foi condenado a seis anos de reclusão e Rogério a cinco, em regime semiaberto, mais multa. Na sentença, o juiz também entendeu que os dois réus cometeram corrupção de menores por terem induzido adolescentes à prática dos mesmos crimes.
A condenação dos autores dos ataques a Maju Coutinho, sobretudo do líder da gangue virtual, também é uma demonstração de que a internet não é um oceano de impunidade por onde navegam racistas e outros criminosos virtuais. Mesmo os que se escondem atrás de nicknames e de perfis falsos (fakes), como no caso, podem ser alcançados pela Polícia, pelo Ministério Público e pela Justiça Criminal. Uma excelente notícia!
