Se esta semana tivemos o prazer de publicar a respeito do superávit nas contas de 2020 de Montenegro e as melhorias que esse dinheiro possibilitará aos cidadãos, hoje se faz necessário olhar para o lado negativo das contas. É a chamada “dívida ativa” do município, ou seja, o que os moradores devem à cidade. Se o valor de cerca de R$ 129 milhões já assusta, a informação de que de 2017 para cá esse montante cresceu 45%, apesar de a prefeitura ter feito um programa de renegociações, é preocupante.
Há dois fatores preocupantes neste fato. O primeiro é que, sabe-se, nem sempre essas dívidas não são pagas porque o contribuinte ou a empresa do qual ele é responsável não tem o dinheiro. Em alguns casos, empresas e cidadãos com muito dinheiro em caixa, não honram seus compromissos e, com isso, desequilibram o orçamento de toda uma cidade. Tanto é que, após ignorar avisos enviados pelos Correios, questionam o ajuizamento da dívida afirmando não ter sido avisado.
Motivo pelo qual, recentemente, a prefeitura publicou um edital para deixar tudo bem claras aos desavisados. Mesmo que discordemos do valor cobrado no IPTU, ISSQN ou qualquer outro imposto ou, ainda, da forma como os recursos são investidos na cidade, isso não permite ao contribuindo simplesmente ignorar a existência do débito. E, considerando a frustração gerada com o programa de renegociação, onde apenas R$ 1,5 milhão foi negociado, parece que pelo menos parte dos devedores não faz nenhuma questão de nem mesmo tentar quitar as contas.
Há, ainda, outro fator importante. De 2017 até dezembro de 2020 o valor quase dobrou. A gravidade disto é imensa para os cofres públicos, da onde sai o dinheiro para praticamente tudo – do asfalto até a cesta básica distribuída – e que é feito na cidade, mas, também, como um diagnóstico preocupante. Se analisarmos esse dado como um médico olha uma radiografia, perceberemos que o paciente apresenta graves sinais de insuficiência financeira. Nossa população está mais endividada também no que diz respeito às contas públicas. Isso não é apenas em Montenegro. De forma geral, com perda de emprego e renda, a população brasileira tem se endividado e das mais variadas formas.
A solução, para estes casos, não tem receita pronta nem depende puramente dos governantes locais, apesar destes terem a sua cota de esforço para oferecer. Para as contas da nossa população entrarem no azul e o endividamento cair, a economia terá de melhorar como um todo. A chegada da vacina contra a Covid-19 deve ser a largada para isso e, esperamos, logo depois, virão mais empregos e a elevação da renda do brasileiro. Aí é colocar as contas em dia. E curtir a tranquilidade de quem sabe estar com os débitos em dia.