Desde que a crise se instalou na economia brasileira, em 2014, a queda na arrecadação de impostos é uma dor de cabeça para governantes e contribuintes. Com mais gente desempregada, sem condições de comprar, e por conta da retração no consumo por aqueles que têm emprego, mas temem perdê-lo, muitas empresas reduziram ou encerraram suas atividades. A solução para sobreviver foi passar para a informalidade.
Todos somos testemunhas da multiplicação de sacoleiras, vendedores ambulantes e teleentregas de lanches, sopas, doces… Nada disso paga imposto. Logo, há menos verbas para investir em saúde, educação, segurança e… geração de empregos e renda. É um círculo vicioso, muitas vezes difícil de compreender, mas visível no dia a dia. O problema é que o setor público não tem a mesma agilidade – e disposição – das famílias para reduzir despesas e gastar melhor o que ainda têm. Mas vai ter de aprender.
O governo do Estado acaba de informar os índices provisórios de retorno do ICMS para as prefeituras em 2020. Montenegro perderá em torno de R$ 500 mil em arrecadação na comparação com a situação atual. Nada alarmante, informa o Palácio Rio Branco, considerando que o orçamento deste ano já é superior a R$ 200 milhões. Contudo, existem, sim, motivos para preocupação.
Praticamente a metade de tudo que a Prefeitura arrecada é gasto na folha de pessoal e seus encargos. A possibilidade de redução desse custo é muito baixa, embora haja a possibilidade de desocupar alguns cargos preenchidos por políticos. Só que 2020 é ano de eleições, o prefeito é pré-candidato e dificilmente despachará seus principais cabos eleitorais. Então sobram apenas R$ 100 milhões para todo o resto. Logo, R$ 500 mil já não parece tão pouco dinheiro, não é mesmo? Tremei, montenegrinos. Nada é tão ruim que não possa piorar.
