Que os combustíveis estão caros demais, todos sabemos, mas parece que finalmente surge uma possibilidade de redução nos valores. O presidente Jair Bolsonaro informou no domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS sobre o produto e estimular a redução dos valores cobrados nas bombas. A ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel realizados nas refinarias, pela Petrobras, beneficiem de maneira mais efetiva e imediata os consumidores, nos postos.
“Pela 3ª vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos. Por quê?”, questionou Bolsonaro para, na sequência, responder. “Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.” Sua proposta é mudar a legislação por Lei Complementar, de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos.
A medida poderia representar um ganho para o consumidor, mas os governadores imediatamente redigiram uma nota sugerindo cautela. Isso porque o ICMS é uma das principais fontes de receita dos Estados e 25% é repassado aos municípios. Se hoje já é difícil manter os serviços básicos de Saúde, Educação e Segurança, a perda de receitas provocaria o caos. Além disso, alegam que o próprio governo federal deveria dar o primeiro passo. Se abrisse mão da cobrança da Cide e PIS/Cofins, imediatamente, o litro cairia R$ 0,89.
A verdade é que os brasileiros pagam impostos demais e não recebem contrapartida adequada. O que o país precisa é de uma verdadeira reforma tributária, que reduza a arrecadação e mantenha a maior fatia nas cidades e nos estados. Não podemos continuar entregando quase tudo à União e esperando que ela nos devolva pequenas parcelas como se estivesse fazendo um favor.
