No mês de abril é celebrado o dia mundial da saúde (7). Aqui no Brasil, a saúde é um direito constitucional assegurado no artigo 196: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Além de se tratar de um direito constitucional, a relevância das discussões acerca da data vem de um dado do instituto Datafolha: quatro em cada 10 brasileiros entendem que a prioridade da gestão pública deve ser a saúde.
Defensor da Constituição Federal e cônscio do clamor público pela garantia de um atendimento digno e de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS), tenho dedicado meu mandato à causa. Assim, nos primeiros quatro anos no Senado federal, representando os gaúchos, destinei mais de R$ 23 milhões para a saúde de nosso estado. Além disso, minha equipe legislativa é altamente dedicada ao tema. Permanentemente eles estudam e propõem projetos e medidas para que possamos entregar ao cidadão o melhor atendimento possível.
Apesar desses esforços, sei das imensas dificuldades que enfrentam as prefeituras diante da grave crise financeira que acomete o País e o Estado. Vivemos talvez o mais grave momento em nosso Rio Grande do Sul, pois a dívida do governo do Estado com hospitais e municípios chega a R$ 650 milhões. O atual governador e sua equipe têm feito todos os esforços para equalizar a situação que não vem de agora, ao contrário, foi se agravando ao longo dos últimos anos.
Neste cenário, as emendas parlamentares podem ser ainda mais importantes e decisivas. Por isso escolhi destinar ao Hospital de Montenegro, que tem o mérito de atender 100% SUS, o valor de R$ 500 mil, que será usado na reforma do centro obstétrico da instituição. É hora de unirmos esforços, todos, independente de posições ideológicas e partidárias. O Rio Grande do Sul deve estar acima de todos os interesses. A saúde do povo gaúcho exige isso e seguiremos fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance não apenas para trazer mais recursos, mas para garantir a todos aqueles que dependem do SUS o que lhes é de direito: dignidade no atendimento de saúde.
Lasier Martins
Senador (Podemos-RS)