A Assembleia Legislativa aprovou, no último mês de dezembro, o relatório final da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS. A votação do documento oficializou o encerramento das atividades do colegiado presidido por mim, instalado em julho de 2021 na condição de comissão temporária.
Foram meses de diálogo para a construção de um pacto coletivo em prol do desenvolvimento de um setor de notável crescimento no Brasil, mas que ainda não alcançou a devida expansão entre os gaúchos no que diz respeito à exploração da aquicultura como fonte de recursos. A esse respeito, é preciso lembrar que estamos atrás somente do Amazonas em dimensão de superfície hídrica. Hoje temos registrado, na área territorial gaúcha, mais de 316 mil hectares em lâmina d água já outorgados, a maioria para irrigação de arroz, mas também contamos com reservatórios públicos com condições para o exercício da atividade de forma ambientalmente correta.
Com a finalidade de verificar estruturas e conhecer iniciativas, percorremos o Estado com visitas técnicas a propriedades e a instituições de ensino, pesquisa e extensão. Também foram realizadas audiências públicas e reuniões temáticas em Porto Alegre e no interior gaúcho. Nesses encontros, colhemos sugestões e promovemos palestras seguidas de debates com autoridades municipais, produtores rurais, servidores de órgãos técnicos, pesquisadores e membros de entidades representativas.
Já levamos pleitos do setor ao governo federal – e, aqui no Estado, a sinalização positiva para a criação de uma Câmara Setorial da Aquicultura é outro indicativo da importância do colegiado no diálogo interinstitucional para impulsionar a atividade.
O encerramento das atividades da comissão não finaliza a missão assumida por seus integrantes nem esgota o tema em questão, pelo contrário, o trabalho realizado no parlamento gaúcho tornou-se o ponto de partida para uma caminhada necessária rumo à promoção e à defesa de um setor com potencial de protagonismo no cenário econômico do nosso estado e do país.
Sergio Peres
Deputado estadual
