Sempre avaliei que participar de algo em que não se acredita faz pouco ou nenhum sentido. Da mesma forma, durante essa minha trajetória de militante político – e lá se vai quase meio século de atividade -, procurei analisar meus erros diante das derrotas, fossem as minhas próprias ou as dos grupos e movimentos em que eu estivesse colaborando na ocasião.
Ganhar ou perder é do jogo democrático e faz, como se diz costumeiramente, parte da vida. E lamentar, no segundo caso, também. Mas colocar em dúvida todo um processo eleitoral que já se provou eficaz e seguro, questionar sua lisura sem apresentar uma prova sequer, jogar ao vento discursos que alimentam o descrédito junto à população e fomentam o ódio contra as nossas instituições não tem nada a ver com liberdade de expressão, com dever cívico ou qualquer nome sério que busque se dar a este tipo de postura.
Em respeito para com a democracia, que – como temos visto no último período – é tão frágil quanto nos é essencial para mantermos os mínimos padrões civilizatórios, nós na condição de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, estamos articulando junto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma parceria para o combate às notícias falsas sobre as eleições. Os termos gerais do “Compromisso com a Democracia” foram discutidos em audiência realizada na sede do Parlamento gaúcho, com os desembargadores que estão à frente do Tribunal e que criaram uma Comissão que trata do enfrentamento à desinformação sobre o processo eleitoral.
Palestras, seminários, campanhas na mídia, audiências, entre outras ações, envolvendo a Assembleia Legislativa, as instituições eleitorais, áreas da segurança, ensino, entidades de classe, entre outros, são alguns dos compromissos assumidos para que a sociedade, além de ver reforçada sua participação, saiba os detalhamentos do funcionamento da urna eletrônica, da coleta e apuração dos votos, da fiscalização dos processos, etc. O fundamental é que as pessoas não sejam conduzidas ao erro ou à dúvida a partir de teorias tão falaciosas quanto fantasiosas, sem fontes confiáveis e que buscam colocar em xeque a segurança e legitimidade de algo que foi por nós conquistado a duras penas, como muita organização social, suor, lágrimas e até sangue.
O Parlamento gaúcho, ao acolher, dar anteparo e garantir as condições de legislar a 55 homens e mulheres, todos eleitos pelo voto de milhões de rio-grandenses – do pobre ao rico, da esquerda à direita, dos ateus aos mais fervorosos religiosos, do trabalhador ao patrão -, tem total convicção, além da obrigação política, de estar cada vez mais comprometido em contribuir com o fortalecimento da democracia e com a defesa da lisura do sistema eletivo. Como dizem, fosse em uma situação normal de “temperatura e pressão”, talvez não houvesse necessidade de fazê-lo e a nossa energia poderia ser toda canalizada para pautas muito caras à sociedade, como o emprego de qualidade, o salário justo, a renda, o pleno acesso à saúde, o ingresso de todos os jovens ao ensino superior, a cidadania em cada família. Hoje, no atual cenário, todo reforço para que possamos ter eleições ainda mais transparentes e tranquilas é bem-vindo.
Eleição é algo sério, dita os rumos da vida de cada um e cada uma. Enquanto direito político ela já foi tirada de nós uma vez e não faz tanto tempo assim. Agora, na impossibilidade de não realizá-la, alguns buscam desacreditá-la. Estar atento e cerrar fileiras em sua defesa são compromissos inadiáveis da sociedade brasileira. E a Assembleia Legislativa gaúcha já assumiu a sua posição nesta necessária e justa mobilização.
Valdeci Oliveira (PT)
Presidente da Assembleia Legislativa
