A Câmara Municipal tem uma sessão histórica nesta noite, com a votação de projetos de lei que, em tese, resolvem velhos e “novos” problemas da população. Numa tacada só, suas excelências devem proibir o uso de fogos de artifício que provocam poluição sonora e a distribuição de canudinhos e copos plásticos. A terceira pauta – a mais antiga – é a cedência de um imóvel da Prefeitura para a instalação de uma casa de passagem para animais abandonados. A operação caberá à Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais (Amoga). Há pelo menos 20 anos, este assunto entra e sai da pauta das autoridades e dos ativistas, mas é a primeira vez que ocorre um gesto concreto. As instalações não funcionarão como um canil ou gatil, para onde serão levados os animais de rua e onde ficam indefinidamente. O que ocorrerá é a criação de um espaço de acolhimento às vítimas de maus tratos e acidentes, onde serão tratados e depois disponibilizados para adoção. Não é a solução do grave problema dos animais de rua, mas um passo importante neste sentido.
Convênios – Acabar com o abandono dos animais e, por consequência, eliminar as ameaças à saúde pública que decorrem diso, exige várias outras ações. Começa com uma campanha pela adoção responsável e a criação de regras mais duras contra a soltura de filhotes e cães e gatos “idosos”. Também é fundamental que o poder público invista na castração dos pets sem lar, impedindo a sua multiplicação. A princípio, uma vez instalada a casa de passagem, a Prefeitura poderá realizar convênios com a Amoga para implementar estas medidas. É o que se espera.
Regulamentação – Quanto à proibição da venda de fogos com estampidos, a bem-vinda iniciativa do vereador Talis Ferreira (PR), por si só, não vai eliminar os incômodos provocados a bebês, idosos e animais de estimação e espécies silvestres. A lei pretende punir os usuários com multas superiores a R$ 2 mil, mas será necessário, após a aprovação em plenário e a sanção do prefeito Kadu, a redação de um decreto regulamentando o texto. No documento, serão definidos quais são, exatamente, os fogos e rojões vetados e os limites máximos de ruído permitidos, em decibéis, bem como, a quem caberá a fiscalização.
Fanatismo – O problema da poluição gerada pelos fogos é mais comum do que muita gente imagina. Ela não fica restrita às comemorações de fim de ano e às finais de competições esportivas. Hoje, com as torcidas da dupla Gre-Nal cada vez mais fanáticas, até a derrota do adversário em qualquer rodada é motivo de deboche com farto uso de rojões. Quem tem um vizinho torcedor “doente” sabe como é.
Criatividade – Sobre o veto à distribuição de canudinhos e copos plásticos, proposto pelo vereador Cristiano Braatz (MDB), a lei tem alcance social indiscutível. Como estes materiais costumam parar nas redes de esgoto e, dali, nos arroios, nos rios e no mar, a contaminação ambiental é gigantesca. O plástico é prático e barato, mas demora décadas para se decompor e pode ser substituído por vidro, alumínio e outros materiais biodegradáveis. Restaurantes, sorveterias e lancherias terão de usar a criatividade para mudar a forma como servem os clientes ou absorver novos custos.
Pioneirismo – Embora já existam algumas cidades com legislações que proíbem os canudinhos e os fogos barulhentos, a aprovação destes dois projetos coloca Montenegro numa posição de pioneirismo e deve servir de exemplo a outras cidades do Vale do Caí e da Região Metropolitana. Contudo, é preciso que os autores sigam vigilantes. Sem fiscalização, qualquer legislação não passa de letra morta.
Atrás de dinheiro
Em sua primeira viagem a Brasília depois que ingressou no Progressistas, o prefeito Kadu Müller esteve com o representante gaúcho da legenda no Senado, Luiz Carlos Heinze. Ex-deputado, Heinze é da bancada ruralista e conhecido como uma espécie de trator na Esplanada por seu estilo de trabalho… digamos… “incisivo”. Pode ser um aliado importante na busca de verbas para a cidade. O vereador Joel Kerber, também do Progressistas, foi junto para… para… para… ajudar nos contatos.
Dívidas a saldar
A intenção de contrair um empréstimo de R$ 5 milhões junto à Caixa, para arrumar as ruas de alguns bairros e loteamentos, vem provocando críticas ao prefeito Kadu Müller nas redes sociais. Os adversários do governo entendem que não é correto levar o mérito por obras feitas agora graças a dívidas que serão deixadas para os próximos prefeitos, já que os pagamentos ocorrerão em 48 vezes. O projeto ainda está em fase de elaboração, mas já causa polêmica.
Herança maldita – Já os apoiadores do governo explicam que grande parte das obras faz parte de um passivo herdado pela atual Administração. São ruas de loteamentos vendidos de forma irregular no passado, nas barbas da fiscalização, que o Município está sendo condenado a urbanizar. Algumas foram abertas há mais de 20 anos e continuam sem calçamento.
Custo eleitoral – A contratação do empréstimo dependerá do aval da Câmara de Vereadores. O líder do governo no Legislativo, Talis Ferreira (PR), acredita que não haverá maiores dificuldades em aprovar a proposta. “Votar contra um projeto desses seria votar contra todas as pessoas que serão beneficiadas”, alerta. A pouco mais de um ano das eleições, dificilmente haverá alguém disposto a rasgar votos.
Faísca atrasada
Vereador Valdeci Alves de Castro (PSB) esteve com o secretário estadual de Obras, José Stédile, na terça-feira. Entre os pedidos apresentados, a prorrogação da cedência de máquinas do governo que realizam diversos serviços na cidade. A intenção é boa, mas sua Excelência chegou atrasada. É que o convênio já foi estendido e o acordo oficializado pelo prefeito Kadu há duas semanas. Mas, como sempre, rendeu uma fotinho para ser usada na campanha eleitoral.
Para refletir
Quando Lula e Dilma tiveram câncer, não faltou quem torcesse pela doença. Aconteceu o mesmo com o presidente Bolsonaro, ao ser diagnosticado com pneumonia. A morte do jornalista Ricardo Boechat produziu comentários ridículos de pessoas saudando a tragédia, porque ele costumava criticar os corruptos de estimação de muita gente. No incêndio que destruiu o alojamento do Flamengo, torcedores rivais “aplaudiram” o “churrasquinho”. Sempre aconteceu ou, enquanto espécie humana, estamos involuindo?
Rapidinhas
* Já faz uma semana que os prefeitos e vereadores de Montenegro, Brochier e Maratá foram ao governador Eduardo Leite pedir melhorias na ERS-411. Sabem o que aconteceu? NADA.
* O empresário André Fernandes, herdeiro da Paratodos, deve assumir por estes dias o cargo de diretor de Indústria e Comércio da Prefeitura. Fundador do Partido Novo em Montenegro, diz que tem grandes ideias para movimentar a economia.
* Aliados do prefeito acreditam que o chefe deve ser criterioso nas nomeações, levando em conta, principalmente, o potencial que cada Cargo em Comissão (CC) tem para conquistar votos.
* Vereador Neri Pena (PTB), o Cabelo, assumiu a presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara. O foco de sua atuação será a defesa dos idosos e dos deficientes mentais.
