As denúncias de assédio sexual e de obrigar sua assessora a dividir o salário com um cabo eleitoral (a chamada “rachadinha”) que pesam sobre o vereador Erico Velten, do PDT, são um problema grave para a Câmara. É a primeira vez na história do Legislativo montenegrino que o principal órgão fiscalizador do município enfrenta uma situação de tamanha gravidade. A população até já se acostumou aos escândalos envolvendo agentes públicos do Executivo, prefeitos até, e, em todas estas situações, havia na Câmara uma ação dura de cobrança, inclusive com cassações de mandatos. Só que agora as pedras viraram vidraça e quem acusava, de dedo em riste, defendendo a moral e a ética, precisa dar uma resposta à altura para a comunidade. O problema é que ninguém sabe como.
Dilema
Não é difícil entender o dilema dos vereadores e do presidente da Câmara, Cristiano Braatz (MDB). Por enquanto, o que existe é um inquérito policial confirmando que Erico Velten violou algumas leis e atropelou princípios importantes do convívio social – para dizer o mínimo. Contudo, ainda não houve um posicionamento do Ministério Público sobre a oferta ou não de denúncia ao Judiciário e, muito menos, condenação. Ou seja, na prática, ele ainda é inocente. Puni-lo agora com a perda de mandato – a pena mais adequada ao caso – tem seus riscos. Caso, mais adiante, Velten seja inocentado, pode buscar a responsabilização pelos prejuízos que o julgamento político acarretar.
Impunidade
Na Justiça, em caso de denúncia, processos deste tipo podem levar anos até serem encerrados. Se a Câmara não fizer nada logo, será acusada de omissão e o vereador pode até mesmo encerrar seu mandato, em dezembro do ano que vem, sem qualquer prejuízo, apesar da rasura que impôs à história do legislativo montenegrino.
Mimimi
Para quem vê de fora, estes pruridos de alguns vereadores não passam de mimimi… Se não tomar nenhuma atitude, no mínimo, a Câmara estará usando dois pesos e duas medidas, já que, recentemente, cassou os mandatos de dois prefeitos que também não haviam sido condenados pelos crimes de que foram acusados. Além disso, o silêncio pode passar a ideia de que há mais gente fazendo o mesmo.
Afastamento
Num país sério e politicamente evoluído, agentes públicos que respondem a acusações tão graves se afastam dos cargos, para permitir a apuração dos fatos e não constranger os colegas. Por aqui, são exceções.
________________________________________________________________________PTB diz não a novo convite para ingressar no governo
Faltando pouco mais de um ano para as eleições e permanentemente ameaçado de cassação pelo reduzido apoio que tem na Câmara, o prefeito Kadu Müller fez um novo movimento de aproximação ao PTB. Através de interlocutores, ofereceu espaço no governo. Há quem diga que os trabalhistas receberiam três secretarias e o direito de indicar todos os CCs destas pastas, mas a direção do partido nega. Segundo o vereador Juarez Vieira da Silva, presidente da legenda, a conversa nem chegou a evoluir até este ponto. “A maioria decidiu que não é o momento. Se lá no início do governo a gente decidiu ficar de fora, não teria sentido entrar agora”, explica.
Perdas e ganhos – A adesão do PTB ao governo mataria dois coelhos com uma cajadada só. Primeiro, o prefeito passaria a contar com os votos de Juarez e Neri Pena, o Cabelo, na Câmara, ampliando a bancada governista de três para cinco dos dez vereadores. Em segundo lugar, tiraria da urna eletrônica o nome de Gustavo Zanatta, que seria reduzido à condição de vice numa chapa encabeçada pelo próprio Kadu. O PTB acha que haveria mais perdas que ganhos.
Prioridade à base – A negativa do PTB já teve efeitos colaterais. Um deles é a demissão de Ubirajara Pires, chefe do Serviço de Reciclagem de Lixo. Pré-candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro, ele entregou a carta de demissão semana passada. Diz que vinha se sentindo pressionado a sair e resolveu “facilitar”. Parece que a ordem é ocupar todas as vagas disponíveis com gente da “base” (Progressistas e PSB).
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Apertem o cinto!
Semana passada, depois de criticar os valores das diárias pagas ao prefeito Kadu, o vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) promoveu uma reunião na Câmara sobre o assunto. Armado até os dentes de informações, inclusive sobre o preço dos hotéis e das refeições em Brasília, ele convenceu o chefe de gabinete, Rafael Riffel, que R$ 1.600,00 por dia, pagos hoje, é muito dinheiro. Riffel prometeu reduzir a despesa para cerca de R$ 900,00.
Expectativa – A reclamação faz sentido. A diária paga a secretários municipais e vereadores, nas mesmas condições, gira em torno de R$ 700,00. Como muitos políticos gostam do “bom e do melhor” e, mesmo assim, consideram o valor satisfatório, Kinn acha que o prefeito deve colaborar. Embora o chefe de gabinete tenha assumido o compromisso, a palavra final sobre a redução é do próprio Kadu.
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“Artimanhas”
Um cartaz deixado na Câmara pelo Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico deixou o prefeito Kadu irritado na semana passada. O texto sugere que Montenegro é a “Cidade das Artimanhas” e foi uma crítica à retirada de pauta do projeto que previa incentivos a quem está disposto a não demolir seus prédios antigos. O chefe do Executivo garante que, em seu governo, honestidade e transparência são conceitos sagrados.
Discurso – A Câmara, nas mãos da oposição, deixou o cartaz de propósito no saguão, certamente para constranger o governo. E o prefeito mordeu a isca. O que talvez suas excelências tenham esquecido é que se vivemos na “Cidade das Artimanhas”, possivelmente o legislativo não seja totalmente inocente. E depois do episódio da “rachadinha”, sustentar esse discurso ficou beeeeem difícil.
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RAPIDINHAS
O vereador Joel Kerber (Progressistas) vai se afastar do cargo entre os dias 5 e 20 de setembro para fazer uma cirurgia de joelho. Neste período, a vaga será da suplente Márcia Brand. Por duas semanas, a composição da Câmara voltará a ter três mulheres.
O nome do prefeito de Pareci Novo, Oregino José Francisco, apareceu num edital publicado semana passada pela Prefeitura de Montenegro. Junto com diversas outras pessoas, é chamado à Secretaria Municipal da Fazenda para tratar de “assuntos de seu interesse”.
Citado pelos companheiros como pré-candidato a prefeito, o médico Waldir João Kleber foi eleito presidente do MDB montenegrino. Terá a missão de organizar a legenda e comandá-la durante o processo eleitoral do próximo ano.
E por falar em eleições, o Partido dos Trabalhadores realiza congresso no domingo para escolha dos novos dirigentes. As eleições também estão na pauta, assim como a definição de estratégias para resgatar a credibilidade da legenda, carbonizada pelos escândalos em âmbito nacional.
Semana passada, o prefeito Kadu acompanhou o vereador Valdeci Alves de Castro (PSB) em um “passeio” pela cidade, para conhecer alguns problemas para os quais ele busca solução. Adiantou! Quinta-feira, na tribuna, o chumbo já foi bem mais leve.
Afirmar que só engenheiros e arquitetos têm condições de dizer se uma obra pública está bem feita e acusar o cidadão que bota a boca no trombone de “exercício ilegal da profissão” é uma intimidação antiga. No governo Percival, o vereador Roberto Braatz foi alvo de uma representação ao Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia. Morreu no arquivo e virou piada.
Três empresas estão participando da concorrência para a implantação do estacionamento rotativo pago. Se tudo correr bem, em poucos meses, o Centro voltará a ter vagas. E o comércio, maior clientela.
A Administração Municipal tem pressa em realizar algumas obras. Em ano de eleições, aquilo que não ocorrer nos primeiros meses, por força da legislação, será adiado para 2021. E como o prefeito Kadu vai buscar a reeleição, quanto mais fitas cortar, melhor para a campanha.
