A mão que afaga também bate. Esse antigo adágio popular costuma ser usado para lembrar que ninguém é 100% bom ou totalmente mau, que a vida eventualmente nos obriga a desagradar aqueles com quem convivemos, mesmo tendo consciência disso. É o que está acontecendo com o prefeito Kadu Müller em sua relação com o funcionalismo público municipal. Depois de três anos de “cafuné” nos servidores – que inclui ganho real nos salários mesmo durante a pandemia – o Executivo desagradou boa parte deles. Ao transformar em precatórios as indenizações por danos morais que conquistaram depois de terem seus dados pessoais vazados em 2013, quando a Prefeitura vendeu à Caixa o direito de pagar a folha, Kadu se tornou um vilão. Pelo menos para as cerca de 200 vítimas que ainda não receberam o dinheiro. São, em média R$ 7 mil para cada um.
Vai demorar – Pela legislação antiga, valores oriundos de ações judiciais, até o limite de 30 salários mínimos, eram pagos em até 60 dias, através das RPVs – Requisições de Pequeno Valor. O prefeito mandou à Câmara um projeto reduzindo o teto para seis salários mínimos. O texto foi aprovado por unanimidade, durante uma sessão extraordinária realizada por videoconferência, sem discussão prévia. Agora, os servidores que ainda não haviam recebido terão de esperar até que haja dinheiro sobrando. Pode levar anos.
Cobranças – Lógico que todos esperam pelo dinheiro com ansiedade. Até porque muitas sentenças têm mais de três anos e a Prefeitura chegou a ser penalizada por má-fé processual ao evitar as quitações. Nas redes sociais, também “sobrou” para os vereadores, acusados de não terem agido com a cautela que a matéria exigia. A mais cobrada foi Rose Almeida (PSB), por ter, entre os servidores públicos, seus principais eleitores.
Danos morais – Algumas pessoas têm dificuldade de entender o que, exatamente, provocou a condenação do Município ao pagamento das indenizações. Didaticamente, vamos tentar explicar:
1 – Quando uma empresa ou ente público efetua o pagamento do pessoal através de banco, ele manda para a agência uma lista com os nomes e os valores líquidos a serem depositados em cada conta.
2 – No momento em que a Caixa foi contratada para realizar os pagamentos aos servidores da Prefeitura, “alguém” enviou toda a folha de pagamento, contendo os salários brutos, descontos para saúde, previdência, pensões alimentícias e empréstimos consignados. São informações pessoais, que não podem ser tornadas públicas.
3 – Logo após o envio, já na abertura das novas contas-salário, muitos servidores constataram o vazamento porque lhes foram oferecidos créditos imobiliários e empréstimos proporcionais ao salário. Os funcionários do banco sabiam quanto e a quem podiam fazer a oferta porque tiveram acesso a informações confidenciais.
4 – Segundo o Judiciário, o dano moral ficou comprovado pela certeza de que o vazamento ocorreu e pelo assédio aos servidores na venda de produtos e serviços.
Escolha difícil – Para a secretaria da Fazenda, foi uma “escolha de Sofia”. Entre deixar de pagar os fornecedores e as indenizações aos servidores – que continuam recebendo seus salários em dia – optou pelo primeiro grupo. E quanto a não ter feito o acerto antes, a culpa teria sido a falta de recursos. A Prefeitura fechou no vermelho em 2015, 2016, 2017 e 2018. E deve ocorrer o mesmo em 2020.
Culpados – O vazamento ocorreu em 2013, mas nunca houve uma apuração de responsabilidades. A conta, como sempre, foi simplesmente transferida aos contribuintes.
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Iniciando a campanha já
O leitor certamente já percebeu que, nas últimas semanas, no Facebook e no Instagram, algumas pessoas começaram a postar textos se apresentando ao público e, ao lado de fotos da cidade, sugerem melhorias e soluções para os grandes problemas de Montenegro. Alguns chegam a anunciar seu desejo de concorrer a vereador e se apresentam como pré-candidatos. Outros, mais cautelosos, colocam apenas os nomes. É uma forma primária de iniciar a campanha um pouco mais cedo do que a lei permite.
Jogo baixo – Pela legislação, esse tipo de expediente não é irregular, desde que os autores não peçam votos. Mesmo assim, alguns partidos estão printando tudo para, assim que a campanha iniciar, denunciar os oponentes por propaganda irregular. Não vão levar, mas quem for acusado terá trabalho em dizer aos seus eleitores que não corre o risco de ficar impedido de assumir caso seja eleito.
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Rapidinhas
Com a liberação parcial das atividades no comércio, passa a ser questionado pelos contribuintes o turno único na Prefeitura. Se os trabalhadores da iniciativa privada podem cumprir sua jornada normalmente, adotando medidas preventivas, espera-se o mesmo dos servidores públicos municipais. As regras devem ser as mesmas para todos.
Muita gente está em dificuldades durante a pandemia de coronavírus, mas as cestas básicas doadas pela população e adquiridas com recursos públicos devem ser distribuídas com critério. Primeiro, para quem realmente não tem o que comer. Os “aproveitadores” devem ser denunciados.
Já passou a hora de a Prefeitura estabelecer regras mais duras contra o desperdício de água em Montenegro. Só cego não enxerga que o Rio Caí está baixo e que a estiagem vai se prolongar.
O prefeito de Harmonia, Carlos Alberto Fink, entregou à direção do Hospital Montenegro documento comunicando a liberação de R$ 200 mil para a instituição. O recurso é do Ministério da Saúde, fruto de uma emenda ao orçamento da União apresentada pelo deputado federal Lucas Redecker, do PSDB.
Muito suspeito o atentado que causou o incêndio e a destruição de três caminhões da empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. A direção da Komac Rental diz que tem suspeitos para o crime, o que deve ajudar as autoridades a encontrar os culpados. Para quem não lembra, antes da pandemia, foi aberta licitação para definir o prestador do serviço pelos próximos cinco anos.
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Voltando à ativa
A Câmara de Vereadores retoma suas atividades na quarta-feira, dia 22 de abril. A resolução que havia suspenso os trabalhos por 30 dias expirou nesta segunda. O expediente será em horário normal e haverá sessões nas quintas à noite, porém, sem a presença de público. Além disso, na Usina Maurício Cardoso, o acesso ao público e aos funcionários só será permitido com uso de máscaras.
Cassação parada – Uma nova resolução com as regras deve ser editada pela mesa diretora, mas, até o fechamento desta edição, havia dúvidas sobre a retomada do trabalho das comissões, cujas reuniões dificultam o distanciamento social. Assim, deve continuar suspenso, até segunda ordem, o processo de Impeachment do prefeito Kadu Müller, que ainda está na fase dos depoimentos das testemunhas.
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Esperando doações
Nas redes sociais, muitos criticam a ausência dos vereadores junto à comunidade durante a pandemia. Querem vê-los nas ruas, ajudando a população, inclusive, com doações de alimentos, máscaras e álcool gel. Se quiserem mesmo ajudar, o ideal seria repassar o dinheiro a um fundo ou entidade beneficente, sem qualquer divulgação.
Vedação – Em ano eleitoral, qualquer doação por políticos deve ser comunicada à Justiça Eleitoral e não pode ser usada para promoção pessoal. Nada de selfie entregando ranchinho aos carentes. O mesmo vale para os prefeitos e também para quem ainda não tem cargo público mas pretende concorrer.
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Violando regras
Em Gravataí, vazaram fotos do vereador Clebes Mendes, do MDB, jantando com amigos num restaurante da cidade. Pelo decreto do prefeito Marco Alba, o estabelecimento sequer deveria estar servindo clientes no local (restaurantes só podem entregar viandas). E, junto com sua excelência, havia outras duas pessoas, em torno da mesa, bem mais próximas umas das outras do que os dois metros de distanciamento definidos previamente. Antes de comer, ninguém usava máscaras.
E aqui? – As imagens do grupo, publicadas pelo próprio vereador em suas redes sociais, são a fina flor da ignorância. Alguém que deveria dar o exemplo faz justamente o oposto. Será que, se houvesse uma investigação na terra dos montes negros, não encontraríamos, também aqui, legisladores, secretários e outros políticos furando as regras?
