A Câmara de Vereadores deve votar, na sessão desta noite, os projetos de lei que autorizam a Administração a contratar empréstimo no valor de R$ 3,2 milhões junto ao Banco do Brasil, para a compra de máquinas, computadores e veículos. Depois que alguns edis levantaram dúvidas sobre a validade da operação e reclamaram da falta de informações para subsidiar o voto, o prefeito Kadu foi ao Legislativo patrolar as resistências. E levou junto os secretários da Fazenda, Nestor Bernardes; de Desenvolvimento Rural, Renato Kranz; o chefe de Gabinete, Edar Borges Machado; e o procurador Geral, Marcelo Rodrigues. Por cerca de duas horas, eles responderam a todas as perguntas e aparentemente convenceram os vereadores a votarem a favor.
Cinco anos – O financiamento proposto pelo Banco do Brasil é de 60 meses (cinco anos), com prazo de carência de seis meses. Significa que grande parte da conta será paga pelo próximo chefe do Executivo, o que até deixou alguns vereadores com o “pé atrás”. Contudo, não será fácil votar contra e condenar a comunidade a mais dois anos e meio de ruas e estradas esburacadas.
Endividamento – Quanto à taxa de juros, o secretário da Fazenda, Nestor Bernardes, disse que ela é definida pelo banco. Porém, adiantou que o total, nos cinco anos, deverá ficar em R$ 800 mil, valor “perfeitamente adequado”, segundo ele. “O Município poderia pegar um financiamento de até R$ 26 milhões, mas estamos contratando apenas R$ 3,2 milhões”, explicou Bernardes. A prestação mensal deve ficar em cerca de R$ 80 mil.
Punições – Durante a reunião, os vereadores demonstraram preocupação com o mau uso dos equipamentos, uma das causas do sucateamento das máquinas que o Município possui. Segundo Renato Kranz, há uma motoniveladora em que não foi feita nenhuma revisão durante a garantia. O procurador geral, Marcelo Rodrigues, resumiu o quadro com uma frase antológica: “cada armário aberto é um esqueleto que sai de dentro”. Resta saber se alguém será punido.
AS COMPRAS
– 40 computadores;
– uma motoniveladora;
– uma escavadeira;
– um trator;
– dois caminhões basculante toco;
– um caminhão hidrojato;
– uma capinadeira mecanizada;
– uma mini capinadeira;
– uma máquina de pintura;
– dois veículos (15 lugares)
Plano – Nas redes sociais, o ex-vereador Roberto Braatz tem batido no projeto do financiamento. Ele lembra que o prefeito não precisaria endividar o Município se não tivesse ajudado a implantar o novo plano de carreira do funcionalismo, em 2015. Com dois meses de gastos extras com pessoal, seria possível comprar tudo, afirma
Contrapartidas e relação custo-benefício
Um projeto de lei encaminhado pelo prefeito à Câmara, renovando por mais dez anos a cedência de uma área de terras a uma empresa, está gerando polêmica. É que, como contrapartida, os donos estão propondo o repasse à Prefeitura, todos os anos, pelo mesmo período, de uma roçadeira. O vereador Cristiano Braatz (MDB) fez as contas e considera o acordo “ridículo”. Isso porque cada equipamento está orçado em cerca de R$ 2.600,00. Significa que, por mês, a empresa estaria contribuindo com R$ 216,00 aos cofres públicos. Corretor de imóveis, Cristiano diz que, se fosse pagar aluguel da área ocupada, a empresa gastaria, no mínimo, de R$ 5 mil a R$ 6 mil por mês.
Retorno – Aparentemente, alguns colegas concordam com o raciocínio do emedebista. Entretanto, é preciso ser cauteloso antes de tomar uma decisão. Primeiro, porque um dos papéis do poder público é ser indutor do desenvolvimento e, ao apoiar um negócio, pode estar estimulando toda uma cadeia produtiva. Em segundo lugar, porque todas as empresas, mesmo que seus processos sejam automatizados e gerem poucos empregos, contribuem com os cofres públicos através dos impostos. Não é hora de abrir mão deles.
Responsabilidade – Finalmente, num cenário de crise, todo apoio que o poder público puder dar ao setor produtivo é válido, ainda que a relação custo-benefício pareça desproporcional. No caso em análise na Câmara, se a empresa abandonasse a cidade, os vereadores estariam dispostos a responder por isso junto aos eleitores?
Fogos
Por conta das festas juninas, o fim de semana tende a ser de barulho e incômodo para idosos, crianças, cães e gatos. Já que não existe lei coibindo abusos no uso de fogos, é preciso contar com o bom senso dos piromaníacos. Se não for por sensibilidade aos outros, que façam uso moderado e cauteloso, pelo menos, para evitar acidentes e queimaduras, que podem ser até mesmo fatais.
Cachimbo da paz
No século XV, quando os colonizadores europeus começaram a desembarcar na América, eles perceberam que nativos de várias tribos aspiravam a fumaça produzida por um instrumento comprido, em cujo bojo queimavam alguns tipos de ervas. O artefato era um ancestral do cachimbo. Para interagir e estabelecer uma relação de confiança e cordialidade, espanhóis e portugueses passaram a se juntar aos índios nesse ritual. Assim, tentavam deixar claro que pretendiam conviver pacificamente com eles. Foi aí que nasceu a expressão “cachimbo da paz”, hoje largamente empregada para designar entendimento, o fim de um conflito. Esta semana, ele finalmente foi aceso na Câmara de Vereadores, que voltou a ter uma mesa diretora completa após quatro meses de conflitos.
Normalidade – Depois de muita conversa, os vereadores Talis Ferreira (PR) e Joel Kerber (Progressistas) concordaram em assumir os cargos de primeiro e segundo secretários da mesa diretora. Contudo, eles deixam claro que não fazem isso para ajudar o presidente Erico Velten (PDT), que segue totalmente isolado por conta do seu comportamento, considerado autoritário e individualista. Os dois resolveram assumir para que as atividades da Câmara voltem à normalidade.
Remoção – Antes de comunicarem o socorro que estavam oferecendo, os vereadores chamaram Velten e, novamente, pediram que ele não tome decisões sem antes consultar os colegas. O grupo percebeu que é preciso mexer no regimento interno e criar mecanismos para que a maioria dos vereadores, em casos extremos, tenha poder de remover o presidente do cargo. Mudanças deste tipo só podem ser apresentadas pela mesa diretora, que precisa estar completa.
Facilidades – Por incrível que pareça, hoje, em Montenegro, é mais fácil para os vereadores cassarem o mandato de um prefeito eleito pelo povo do que substituírem um presidente da Câmara que eles próprios elegeram. Tem algo errado!
Rapidinhas
* Diante das reclamações contra o aumento do ISSQN para os profissionais liberais, o vereador Cristiano Braatz (MDB) esclarece: não tem nada a ver com isso. Quando o projeto foi aprovado pela Câmara, por unanimidade, ele estava licenciado e Kellen de Mattos (PSD) ocupava o seu lugar.
* O secretário municipal de Viação e Serviços Urbanos, Ivan Flores Lopes, está temporariamente afastado do cargo devido a problemas de saúde. Se a ausência se prolongar, deve ser nomeado para a função o hoje assessor especial do gabinete do prefeito, Jackson Santos de Oliveira.
* Terça-feira, o campus da Unisc em Montenegro sediou o Seminário de Gestão Estratégica de Pessoas do Setor Público. A organização emitiu convites para 41 prefeituras, mas apenas um terço delas mandou representantes. Provavelmente não acharam importante saber mais sobre a importância de treinar para atender bem aos contribuintes.
* Semana passada, em seminário nacional da rede em Montenegro, o Colégio Sinodal Progresso recebeu os visitantes com uma mesa de citros e ajudou a divulgar uma de nossos maiores riquezas.
