A legislação eleitoral evoluiu significativamente nos últimos anos, no sentido de conter os abusos do poder econômico. Tanto que as empresas estão oficialmente proibidas de fazer doações a partidos e candidatos. Na prática, porém, será preciso ainda criar mecanismos mais eficientes de fiscalização para driblar a criatividade dos políticos. Quem está enrolado com esse tipo de irregularidade, agora, é o diretório local do Partido Progressista, que teria recebido apoio de uma empresa durante a disputa pela Prefeitura em 2016. O “ajutório” se deu na forma do empréstimo de um veículo para fazer a correria da caça aos votos. Como o carro foi visto nas ruas, era preciso justificar seu uso e, para resolver ao problema, o partido recorreu a uma espécie de “laranja”. Amigo pessoal do então candidato a prefeito Gustavo Zanatta, André Ferreira assinou um documento como se tivesse alugado o Gol e doado seu uso à campanha do candidato do PP. O falso recibo saiu com o valor de R$ 4.000,00.
Limite excedido – É provável que muitos outros candidatos tenham usado o mesmo estratagema para burlar a lei. No caso do PP, porém, faltou inteligência – ou seria malandragem? É que, pela legislação, as doações por pessoas físicas não podiam exceder 10% dos rendimentos auferidos pelo doador no ano anterior às eleições. Como André não conseguiu comprovar receitas compatíveis, acabou sendo multado pela Justiça Eleitoral. A mordida ficou em R$ 5.938,05. Sem dinheiro para saldar o débito, Ferreira recorreu ao PP, o grande beneficiário da “jogada”. Só que o partido teria lhe virado as costas.
Maior abandonado – Acusando os progressistas de o terem “abandonado”, André Ferreira resolveu tornar o episódio público. Garante que nunca pagou pela locação do veículo e que vai levar o assunto ao Ministério Público. Também informa que está estudando o ingresso de uma ação contra o Partido Progressista, pois em virtude da “ajuda” que deu à legenda e a seu candidato, agora possui uma dívida que não tem condições de pagar.
Provas – O denunciante também diz que ocorreu uma série de outras irregularidades na campanha de Gustavo Zanatta, inclusive, envolvendo aspirantes à Câmara de Vereadores. Também estes fatos, sobre os quais ainda não falou publicamente, serão levados ao MP e ao Judiciário. Aparentemente, está reunindo provas.
Silêncio – Atual presidente do PP, Gustavo Zanatta disse que, por enquanto, não vai comentar as denúncias feitas pelo “mui” amigo André Ferreira. “Se o MP me chamar, eu mostro os documentos que tenho. Antes disso, não vou me manifestar sem falar sobre esse assunto na próxima reunião de executiva, que temos todas as terças. Não faço nada sem antes conversar com todos”, declarou.
Conclusões – Por outro lado, o episódio mostra duas coisas. A primeira: o candidato a prefeito pelo PP, Gustavo Zanatta, apresentou-se como “o novo” aos eleitores, mas, nos bastidores, compactuou com a mesma e velha política de sempre. A segunda: a simples proibição não vai impedir as empresas de interferirem nas campanhas eleitorais, ajudando os aspirantes que depois podem lhes devolver o apoio de alguma forma.
Culpados – Ninguém é tolo de acreditar que estas denúncias teriam vindo a público se o PP tivesse “segurado o rojão” quando ele estourou e pago a multa que André Ferreira da Silva levou. Trata-se, sem dúvida, de uma retaliação do filiado que se sentiu traído e, se não fosse isso, teria ficado em silêncio. Até porque, desde o começo, ele sabia que estava cometendo uma irregularidade ao “emprestar” nome e CPF para mascarar uma doação ilegal de campanha. Não há inocentes nesta história.
Resposta incorreta
Nos corredores da Câmara, comenta-se que o vereador Valdeci Alves de Castro (PSB) está numa espécie de “sinuca de bico”. Campeão na apresentação de pedidos de providência ao Executivo, ele andava irritado com o fato de não ser atendido em suas demandas. A ponto de formular uma série de pedidos de informações cobrando os motivos de diversas obras que havia solicitado não terem sido executadas. Até aí, nada fora do script. O problema é que, em algumas destas respostas, o prefeito Kadu Müller teria informado, incorretamente, que os trabalhos foram realizados sim, deixando o vereador bastante irritado.
Riscos – É possível que não haja mais do que um mal-entendido nesta situação, mas o fato é que se fosse configurada uma mentira deliberada do prefeito, ele poderia ser punido pela Câmara, com base na Lei Orgânica do Município. Da mesma forma que o vereador, ao tomar conhecimento de algo com essa gravidade e não buscar a apuração, corre o risco de ser submetido ao Conselho de Ética. Valdeci não comentou o episódio.
Aliado número 1
Se existe alguém na Câmara que realmente apoia o prefeito Kadu Müller é Joel Kerber (PP). Ele não perde uma oportunidade para elogiar o chefe do Executivo. Quinta, após a sessão solene alusiva aos 145 anos do Município, o vereador foi à tribuna para dizer que, em poucos meses, Kadu zerou o déficit da Prefeitura e está recuperando a autoestima da população. Também lembrou que, até poucas semanas atrás, as empresas não queriam participar de licitações e nem fornecer produtos e serviços à Prefeitura, por conta dos escândalos denunciados na Operação Ibiaçá. Hoje, segundo o vereador, a situação é totalmente diferente e não haverá obras paradas por falta de interessados.
Líder – O entusiasmo do vereador é tanto que, embora não seja do mesmo partido do prefeito (ainda), já é tido como um informal líder do governo. Na hora de defender e enaltecer, Kerber é muito mais dedicado do que os representantes da bancada governista Josi Paz, Rose Almeida e Valdeci de Castro, do PSB.
Comparações – Batizado como Joel Fabiano Kerber, os mais chegados dizem que as iniciais do nome do vereador definem sua capacidade. Quando o chamam de JK, fazem uma alusão a Juscelino Kubitschek. E ao se referirem a ele como JFK, o objetivo é associá-lo a John Fitzgerald Kennedy, o lendário presidente americano assassinado em Dallas, no Texas. É muita imaginação. Será que misturaram algo na água?
Rapidinhas
* O vereador Erico Velten (PDT) apresentou uma sugestão interessante: que a Prefeitura providencie uma máquina trituradora de galhos para facilitar as podas nos bairros, de modo que os restos sejam transformados em adubo.
* Já o vereador Cristiano Braatz (PMDB) encaminhou pedido de informações sobre o aluguéis pagos pelo Município. Quer saber quais são os imóveis locados, a quem pertencem, quanto custam aos cofres públicos e o que funciona em cada um.
* Os exercícios estão dando resultado. Em pouco mais de um mês, o prefeito Kadu Müller perdeu em torno de quatro quilos. O vereador Valdeci Alves de Castro, do PSB, renunciou às jantas e também está ficando “fininho”. É a política fitness.
Agindo rápido
Apesar das limitações impostas pelo grande número de equipamentos “fora de combate” e pela quantidade insuficiente de funcionários, a equipe da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos tem se esforçado para tornar a cidade mais limpa e habitável. Semana passada, o Jornal Ibiá divulgou um apelo de comerciantes e vizinhos do conduto da Rua Capitão Porfírio. No cruzamento com a Santos Dumont, a galeria estava totalmente entupida por lixo e restos de galhos. Era visível que, na próxima chuva forte, ocorreriam alagamentos no local. Rapidamente, o secretário Ivan Flores Lopes deslocou operários e uma máquina ao local para providenciar a desobstrução.
Prevenção – Sem dúvida que o melhor seria os contribuintes não precisarem recorrer à imprensa para verem suas demandas atendidas. Até porque, desde o começo, a validade daquele investimento foi colocada em dúvida e qualquer leigo sabe que as galerias precisam de manutenção preventiva. O secretário Ivan promete fazer um calendário de limpeza.
