Quatro vereadores protagonizaram, na sessão da última quinta-feira, uma das situações mais grotescas da história recente do Legislativo montenegrino. Felipe Kinn da Silva (MDB), Valdeci Alves de Castro (Republicanos), Juarez Vieira da Silva (PTB) e Erico Velten (PDT) votaram contra a concessão de incentivos fiscais ao Supermercado Mombach, desprezando a geração de 60 novos empregos diretos e outros tantos indiretos. Sob o raso argumento de que o melhor seria socorrer as pequenas empresas neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus, negaram apoio a um dos mais tradicionais empreendimentos locais, em operação desde 1962. Felizmente, a maioria dos parlamentares não permitiu que a injustiça ocorresse. Rose Almeida e Josi Paz (PSB), Talis Ferreira e Joel Kerber (Progressistas) e Cristiano Braatz (MDB) garantiram a aprovação da matéria. O presidente da Câmara, Neri Pena, o Cabelo, não votou a proposta por imposição regimental.
Bastidores – A tentativa de rejeitar a proposta teve cunho político. Visava atingir o prefeito Kadu em sua busca pela reeleição. Como disse a vereadora Rose Almeida, tentaram “descontar” as diferenças com o governo em cima de uma empresa que investe na cidade e gera empregos. Para entender o que aconteceu, é preciso fazer alguns esclarecimentos:
1 – Há cerca de dois meses, o vereador Felipe Kinn da Silva pediu que a Prefeitura pague o aluguel dos microempreendedores individuais prejudicados pela pandemia do coronavírus. A Administração não “comprou” a ideia por falta de recursos, já que a arrecadação de impostos também foi duramente impactada.
2 – Há duas semanas, Kinn também pediu que a Prefeitura criasse um auxílio emergencial de R$ 500,00 para os transportadores escolares, parados desde março. O governo não atendeu ao pedido porque existem várias categorias que vivem situação semelhante e privilegiar uma em detrimento das demais seria injusto.
3 – Diante disso, a oposição resolveu votar contra os incentivos ao Mombach, como se fosse a mesma coisa, do tipo “se uns não ganham, ninguém ganha”. Para um leigo, isso até faz sentido, mas para legisladores em fim de mandato, demonstra desinformação, para dizer o mínimo. O apoio que foi proposto ao Mombach está amparado em lei específica, que subsidia a geração de empregos e renda em troca de maior retorno em impostos e criação de empregos. A Prefeitura antecipa um dinheiro que volta depois. É diferente de um “socorro”, para o qual sequer existe lei específica.
4 – Também é importante diferenciar as atribuições dos poderes Executivo e Legislativo. Os vereadores podem pedir o que quiserem. A decisão de dar, porém, cabe ao prefeito, que deve responder por isso junto aos eleitores. Quando Kadu mandou a proposta de apoio ao supermercado, só cabia ao legislativo dizer “sim” ou “não”.
5 – A rejeição do incentivo ao Mombach não significava que os “pequenos” seriam contemplados – embora devessem. Para isso, seria necessária nova lei e dotação orçamentária própria. A Câmara apenas teria negado apoio a uma empresa em expansão, sem outro efeito prático. Uma “birra infantilóide” que teria prejudicado a toda a população.
6 – Simplificando, Felipe Kinn da Silva, Juarez Vieira da Silva, Valdeci Alves de Castro e Erico Velten disseram NÃO à geração de 60 novos empregos diretos e a um investimento de R$
5 milhões. Não é à toa que o eleitor pede renovação.
7 – Aliás, se o “quarteto” tivesse conseguido rejeitar o projeto, a própria imagem de Montenegro ante a futuros investidores ficaria comprometida. Quem se arriscaria a buscar apoio para instalar um novo empreendimento numa cidade em que as picuinhas são colocadas acima do desenvolvimento?
Silêncio – Por três dias, o assunto dominou as redes sociais. Chamou atenção o fato de que o Executivo praticamente calou diante das críticas, muitas delas movidas por fake news. A única voz ativa em defesa do projeto foi a da diretora de Fiscalização de Obras e Posturas, Dani Boos. Pelo silêncio, nem parece que existe um setor na Prefeitura com a finalidade de fortalecer a economia.
Mais de 50 empresas locais e de fora receberam incentivos fiscais desde 2002.
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Avaliação – Sobre a atitude do “quarteto”:
1 – Felipe Kinn tem razão em pedir apoio aos pequenos empreendedores, mas negar subsídios a uma empresa tradicional da cidade porque não foi atendido é uma postura, no mínimo, lamentável.
2 – Valdeci Alves de Castro, ao votar contra o projeto, está em rota de colisão com o pré-candidato a prefeito do seu partido, Percival Souza de Oliveira. Graças a esta política, entre 2005 e 2012, quando governou a cidade, o orçamento do Município mais que dobrou. É assim que pretende ajudá-lo a voltar ao Palácio Rio Branco?
3 – Juarez Vieira da Silva foi o voto contrário mais surpreendente. Em maio, ele chegou a lançar uma campanha nas redes sociais pelo fortalecimento do comércio local. Como o Mombach é uma empresa genuinamente montenegrina, negar-lhe incentivos fiscais é beeeeeeem incoerente.
4 – Erico Velten não justificou seu voto. Apenas foi contra.
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Retorno – Importante ressaltar que a Prefeitura não repassará dinheiro ao Mombach. A empresa terá isenção de IPTU pelo período de 10 anos e o Município fará o asfaltamento do pátio do novo supermercado, tarefa que, em materiais e mão de obra, está orçada em R$ 87 mil. Porém, entre as contrapartidas, a empresa assume a reforma dos banheiros públicos do Parque Centenário, compensando este gasto em quase R$ 30 mil. Ou seja, o custo indireto aos cofres públicos ficará em menos de R$ 60 mil, valor inferior ao que será gerado em impostos em apenas um ano de operações. É um excelente investimento!
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Rapidinhas
A Câmara aprovou, por unanimidade, a aplicação de até R$ 150 mil na reforma do telhado da Casa do Produtor Rural. O recurso é fruto de emenda do deputado federal Heitor Schuch (PSB) ao orçamento da União. Foi um pedido da vereadora Josi Paz (PSB).
O vereador Talis Ferreira (Progressistas) foi vítima de fake news na sexta-feira. Pelo WhatsApp, espalharam uma foto dele no hospital, informando que havia sofrido um infarto. A imagem é de 2016, mas muita gente acreditou. O caso foi levado à Polícia.
A maior renovação já vista na Câmara, com a troca de nove dos 10 vereadores, em 2016, não foi positiva para 75,9% dos 270 participantes de uma enquete realizada pelo Jornal Ibiá. É a prova de que só mudar não adianta. É preciso escolher bem.
Aliás, os atuais vereadores devem prestar atenção nesta avaliação. 63,3% dos que se manifestaram não pretendem manter nenhum deles na função, o que sinaliza nova demissão em massa. 43% considera a atuação do Legislativo Péssima ou Ruim.
O desempenho dos vereadores, de modo geral, é bem pior do que o do prefeito Kadu. Há duas semanas, em enquete semelhante, ele obteve 36% de conceitos Péssimo e Ruim. De tanto bater no governo, a oposição começou a apanhar dos eleitores.
