Notificado pela Câmara sobre a abertura do processo de Impeachment, o prefeito Kadu Müller requisitou os serviços do advogado Jorge Fernandes para fazer a sua defesa prévia. O documento, no qual deve explicar as suspeitas de irregularidades no contrato de prestação de serviços com a empresa Komac, referentes à coleta do lixo, precisa ser entregue até o dia 26 de fevereiro. É Quarta-feira de Cinzas e a expectativa é liquidar o processo junto com o “enterro dos ossos”, logo depois. Para que isso ocorra, porém, será necessário redigir um documento convincente, com lastro em provas irrefutáveis, rechaçando cada acusação. A tal ponto que, na hora de analisar o material, a comissão processante fique convicta da inocência do prefeito e proponha o arquivamento da denúncia.
Votação
Caso a defesa consiga provar que o prefeito e seus secretários mais próximos realmente não receberam propina, e o relatório for pelo arquivamento, entra em campo o componente político. Neste caso, a proposição será levada ao plenário para votação. O fim do processo será conseguido pelo voto da maioria dos vereadores. Neste caso, por força de lei, como o presidente Neri de Mello Pena, o Cabelo, do PTB, não vota, o governo terá de conquistar cinco votos. Hoje, tem apenas quatro.
Há controvérsias
Desde que o processo de Impeachment foi deflagrado, o prefeito e seus assessores repetem, como um mantra, que não houve reajuste no contrato da coleta do lixo em 2018, o que tornaria o pagamento de propina desnecessário, em contraponto ao que alega a denúncia da secretária da Komac, Letícia da Silva. Contudo, semana passada, na rede social Whats app, começaram a circular documentos indicando dois pagamentos extras à empresa, que somam quase R$ 300 mil. Algumas pessoas passaram a duvidar das alegações do Executivo.
Pagamento de “atrasados’
O ex-procurador geral do Município, Marcelo Rodrigues, repete a versão inicial, mas faz um adendo. De fato, a última vez em que teria havia reajuste nos valores foi em 2015 e, desde então, ocorreu apenas o repasse anual do índice de inflação previsto no contrato. Porém, explica Marcelo, em 2016, por causa do déficit orçamentário, a correção não foi paga, gerando um passivo.
Quitação
A Prefeitura fez a quitação dois anos depois, quando conseguiu reequilibrar suas contas, antes que a cobrança fosse para a Justiça. “Nessa operação, o Município ainda saiu ganhando porque certamente seria condenado, teria de corrigir os valores em atraso e ainda arcaria com as custas do processo”, ressalta Rodrigues.
Para a História
Para um leigo em gestão pública, como a esmagadora maioria dos contribuintes, não é fácil compreender estas contingências. E como os vereadores – pelo menos a maioria deles – entendem tanto de gestão pública quanto uma pedra sobre fotossíntese, a defesa prévia terá de ser extremamente pedagógica. É a história que está sendo escrita e cada um deve decidir como será lembrado no futuro. E se deixará os filhos e os netos orgulhosos.
Reação
O ex-prefeito e ex-deputado estadual Paulo Azeredo se apresentou como pré-candidato ao Executivo nas eleições de outubro. Ao lado dele, na mesma condição, a irmã dele, Iolanda Hofstätter; e os dirigentes trabalhistas Clóvis Moacir Domingues, o Cafundó, e Ademir Fachini, atualmente presidente do partido. Trata-se de uma resposta aos boatos de que a sigla fundada por Brizola apoiaria a candidatura do também ex-prefeito Percival de Oliveira, que deve concorrer pelo Republicanos (antigo PRB).
Sapos – Olhando a trajetória de pancadaria entre os Azeredo e Percival, onde, por sinal, ele sempre levou a melhor, a conciliação parece mesmo utopia. São sapos demais para digerir. De ambos os lados.
Problema indígena
O vereador Juarez Vieira da Silva (PTB) esteve na Secretaria Estadual da Educação, na semana passada, acompanhado do chefe de gabinete do prefeito, Rafael Riffel, e do secretário de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, João Marcelino da Rosa. Em pauta, o assentamento de 15 famílias indígenas nas imediações do Parque Centenário. Sem estrutura de água, luz e esgoto, os indígenas acabam gerando transtornos para a vizinhança e sua remoção para uma área mais adequada vem sendo pedida há meses.
Reintegração – O secretário Faisal Karam encaminhou, na hora, um documento solicitando providências ao departamento jurídico. Nos próximos dias, deve ser ajuizada uma ação de reintegração de posse, ao mesmo tempo em que uma comissão discute alternativas de espaços mais adequados.
Reservas – De fato, não adianta resolver um problema e criar outro. Simplesmente retirar os índios de lá e “jogá-los” na rua é impossível, até porque existem várias crianças no grupo. O ideal seria que fossem transferidos para uma reserva, sob o abrigo de lei. A menos que renunciem a sua condição e passem a se guiar pelas regras de comportamento do “homem branco”, assumindo seus direitos e deveres.
Critérios claros
Poucas vezes, a aposentadoria de uma servidora pública causou tamanho sentimento de perda quanto a saída da nutricionista Silvana Schons de suas atividades na Prefeitura. Comandando a Vigilância Sanitária, fez um excelente trabalho na formação de consumidores mais conscientes e de empresários mais responsáveis no cumprimento das normas de higiene e limpeza. Sem falar no incessante combate ao Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.
Bom exemplo – Silvana é daqueles exemplos que podem ser citados para contrapor a tese de que todo servidor público é um parasita, como declarou recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes. Aliás, a Prefeitura de Montenegro possui vários outros, que talvez não estejam sendo devidamente aproveitados.
Pré-candidatas
Em busca de mulheres para completar sua nominata para a Câmara, o MDB acaba de filiar a defensora da causa animal, Carol Michels. A adesão é uma conquista do vereador Cristiano Braatz, que segue em busca de outras pré-candidatas. É que pelo menos 30% das 20 vagas que cada legenda terá devem ser ocupadas pelo sexo feminino.
RAPIDINHAS
Quando a empresa responsável pelo estacionamento pago pintou as vagas nas ruas, muitos motoristas, automaticamente, passaram a respeitar as marcações. Mas foi só anunciarem a suspensão da implantação que a bagunça voltou. É a prova de que, sem punições, a lei não passa de letra morta.
O vereador Talis Ferreira (PL) usou a tribuna, na quinta-feira, para defender a realização de uma grande campanha de prevenção ao suicídio em Montenegro. A preocupação é correta e o tema vem mobilizando governos de diversos países, incluindo os mais ricos, como Japão e EUA.
A temporada de visitas de vereadores e de pré-candidatos às igrejas está oficialmente aberta. Não esqueçam: Deus tá vendo esse oportunismo!
Tem ex-CC do governo Aldana – aquele prefeito que quis o pedágio da BR-386 – sugerindo campanha contra a cobrança. Agora? Não tá meio atrasado?
Pelo que se lê nas redes sociais, muitos pais não se importam em mandar para as escolas públicas ítens como papel higiênico e outros artigos de uso comum. No entanto, no início do ano, quando já há despesas normais com uniforme, mochila e cadernos, o dinheiro anda curto. O ideal é que fossem solicitados ao longo do ano, na medida do uso.
A Smec deveria dar uma olhada nessa discussão. Vários professores – que já estão com os salários defasados – alegam que estão tirando dinheiro do próprio bolso para garantir a realização das atividades pelos alunos. No mínimo, é um abuso!
