Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Parece que alguns políticos montenegrinos estão levando a sério este lema, normalmente empregado para estimular a perseverança na busca por um objetivo. No momento, este objetivo é cassar o mandato do prefeito Kadu Müller. Sexta-feira, a Câmara recebeu a segunda solicitação em cinco meses, desta vez subscrita por um ex-Cargo de Confiança dos governos Azeredo e Aldana, demitido quando o atual chefe do Executivo assumiu o comando. Alex Sandro da Silva entregou aos vereadores um calhamaço de papel e um pen drive com áudios de conversas entre agentes públicos. Seriam provas de irregularidades em licitações como a do transporte escolar, da coleta do lixo e da obra da Transcitrus. Com um discurso agressivo, o autor disse que o prefeito, secretários e algumas empresas estão “saqueando” os cofres públicos. Ele explicou que o material foi deixado com ele, num envelope, por uma “fonte anônima”.
Erros formais
Por lei, qualquer cidadão pode pedir o impeachment do prefeito, desde que comprove ser eleitor do Município e apresente um requerimento bem fundamentado. Neste caso, porém, houve um erro formal, o que impede a tramitação como um processo de cassação. Ou o denunciante refaz o pedido, ou o material fica à disposição dos vereadores para… quem sabe, talvez… instalarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. Neste caso, a solicitação deve partir de pelo menos três edis.
Há pressa
Sexta-feira mesmo, de forma surpreendentemente ágil, alguns vereadores da oposição que estavam na Câmara e têm o maior interesse na cassação, informaram ao autor que ele derrapou na apresentação do pedido. Antes mesmo do consultor jurídico da Casa, o advogado Alexandre Muniz de Moura, fazer uma análise mais profunda do material. Parece que há certa pressa.
Muuuuuita pressa
O autor do requerimento sabe que as denúncias já estão sendo investigadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, mas acredita que a Câmara pode agir mais rápido, tratando o assunto no campo político. As cassações dos ex-prefeitos Paulo Azeredo e Luiz Américo Aldana são provas irrefutáveis disso.
Sete votos
Como ontem foi feriado no Legislativo, por conta do Dia do Servidor Público, o caso deverá ter evolução a partir de hoje. É provável que, depois das informações que recebeu na Câmara, Alex Sandro da Silva reapresente o requerimento com os ajustes necessários. Neste caso, de acordo com a legislação que disciplina a matéria, o pedido de Impeachment será submetido ao plenário já na sessão desta quinta-feira, com a votação da admissibilidade. A instalação depende dos votos de sete dos dez vereadores.
Negociações
Em tese, o Executivo pode contar com o apoio de apenas três legisladores: Rose Almeida e Josi Paz (PSB) e Joel Kerber (Progressistas). Valdeci Alves de Castro, que também é do PSB, virou oposição faz tempo e outro antigo aliado, Talis Ferreira, do PR, não é considerado 100% confiável por alguns setores do governo. O prefeito terá de negociar.
Quem será o próximo?
É óbvio que, havendo provas de irregularidades no governo, é fundamental que elas sejam apuradas e, em caso de comprovação, os responsáveis sejam punidos. Por outro lado, a instalação de um terceiro processo de impeachment na cidade em apenas quatro anos manda dois recados assustadores. O primeiro é para os empreendedores, que passam a ver Montenegro como a “casa da mãe Joana” e talvez percam o interesse em investir na cidade. O segundo é para os próprios políticos. Quem será o próximo prefeito a não encerrar o mandato? Estabelecida a regra, será difícil quebrá-la.
Sumário
Algumas pessoas devem estar se perguntando por que a apresentação de um pedido de impeachment agora se as denúncias já estão sendo investigadas pelo MP. Por causa do jogo de poder. No Judiciário, caso o prefeito fosse acusado, haveria um processo longo, onde condenação ou absolvição levaria alguns anos. Ele terminaria o mandato e poderia iniciar o segundo – em caso de reeleição – sem qualquer prejuízo. Na Câmara, a cassação é rápida. Leva de três a quatro meses e ainda tiraria o prefeito do páreo nas eleições do ano que vem.
Jogo de poder
A Câmara está em polvorosa. Com a possibilidade de um novo impeachment, o cargo de presidente para 2020 nunca foi tão cobiçado. Caso o prefeito seja cassado ou, por qualquer motivo, não possa exercer o mandato, é o dirigente do legislativo que passa a comandar o Município. Nos bastidores, Cristiano Braatz (MDB) trabalha por uma reeleição e Juarez Vieira da Silva (PTB) está em campanha. Ele já tem até um pré-candidato ao cargo de secretário-geral: Jorge Alberto Gomes.
Divisão – Se os vereadores da oposição não conseguirem entrar num acordo, é possível que a bancada governista, com três integrantes, assuma o comando do Legislativo. Não se deve esquecer que o vereador que assumir o Executivo estará impedido de concorrer à reeleição na Câmara e poderá estar encerrando a carreira política em dezembro do ano que vem.
Interesses – Diante de todas estas circunstâncias, se colocarem os interesses da cidade acima dos seus, os vereadores escolhem, para o ano que vem, um presidente que não pretende disputar a reeleição. Seria uma demonstração de grandeza e espírito público.
Acusações
A instalação de um processo de impeachment contra o prefeito, caso se confirme, torna inevitável que a Câmara faça algo sobre as acusações de “rachadinha” e de assédio sexual que pesam sobre o vereador Erico Velten (PDT). Seria, no mínimo, curioso suas excelências processarem o prefeito com base em suspeitas que ainda estão sendo apuradas e, por outro lado, ignorarem o inquérito policial e a oferta de denúncia pelo MP à Justiça contra um dos seus pares. Dois pesos e duas medidas?
À disposição – Aliás, semana passada, em entrevista ao Ibiá, o presidente do Conselho de Ética, Neri Pena, o Cabelo (PTB), disse que o órgão não recebeu os documentos da investigação sobre o colega. Não mentiu, mas, se quiser, pode acessá-los facilmente. Toda a papelada foi entregue à Câmara há algumas semanas, a pedido da mesa diretora. Está na secretaria, vereador, à disposição do Conselho.
Folguinhas
Esta semana, a Câmara de Vereadores tem expediente apenas na terça e na quarta. Ontem, as portas ficaram fechadas porque era o Dia do Servidor Público e quinta é o feriado da Reforma Protestante. E para fazer uma “ponte” com Finados, no sábado, todos trabalharam uma hora a mais nos últimos dias para compensar a sexta. Afinal, ninguém é de ferro.
RAPIDINHAS
Quinta-feira, a Câmara fez nova sessão solene, desta vez, alusiva à Semana da Música Gospel. E, novamente, faltaram três dos dez vereadores: Felipe Kinn da Silva (MDB), Erico Velten (PDT) e Valdeci Alves de Castro (PSB). A falta não é descontada no salário.
A morte do secretário de Viação e Serviços Urbanos, Jackson de Oliveira, vítima de mal súbito durante uma viagem para assistir a um jogo do Grêmio, provocou comoção entre os servidores públicos. Era uma espécie de braço direito do prefeito.
Mas como na Política o luto dura pouco, agora as especulações giram em torno da substituição. O cargo é uma máquina de votos que muitos gostariam de operar.
A assinatura do contrato entre a Prefeitura e a empresa que vai administrar o estacionamento rotativo pago é um alento para quem precisa deixar no carro no Centro. Uma grande vitória do diretor de Transporte e Trânsito do Município, Airton de Vargas.
O afaltamento do segundo trecho da Transcitrus, entre Campo do Meio e Santos Reis está praticamente pronto. Ainda falta a sinalização, que deve ser reforçada com alertas sobre o excesso de velocidade. Os abusos já começaram.
Cerca de 13 mil pessoas ainda não fizeram cadastro biométrico e hoje estariam impedidas de votar. Eleição de 2020 será recorde em abstenções.
