Todos nós já fomos crianças e, em algum momento, sonhamos muito com determinado brinquedo. E, quando finalmente o ganhamos, percebemos que ele não era tão legal quanto esperávamos. De certa forma, foi isso que ocorreu com o processo de Impeachment do prefeito Kadu Müller. Logo que a denúncia de pagamento de propina pela empresa coletora do lixo chegou à Câmara, a oposição parecia ter realizado um sonho de infância. Contudo, bastaram os primeiros depoimentos para perceber que o “brinquedo” estava longe de ser o que parecia na “propaganda”. Especialmente depois que a autora do requerimento, Letícia da Silva, foi ouvida pela comissão processante e não conseguiu apresentar sequer uma prova concreta das irregularidades que apontou. Do ponto de vista político, a pandemia de coronavírus, que chegou logo depois, mostrou-se uma saída honrosa para quem apostou alto na cassação. Graças à Covid-19, o processo está com um pé na gaveta do arquivo.
Parecer prontinho – A decisão deve ser anunciada hoje ou amanhã, mas, desde o dia 7 de maio, a comissão processante tem um parecer jurídico esclarecendo que não pode continuar as apurações. Os trabalhos foram interrompidos quando a Câmara suspendeu as atividades legislativas por conta das políticas de isolamento social do governo. De acordo com a Borba, Pause e Perin Advogados, a legislação que disciplina as cassações é federal. Não está sujeita, portanto, a resoluções, decretos e leis municipais. O prazo de 90 dias é “decadencial”, sem possibilidade jurídica de ser interrompido.
Do zero – A única possibilidade de continuar as apurações seria a apresentação de uma nova denúncia, com o mesmo teor. Neste caso, o processo iniciaria do zero. Isso dificilmente ocorrerá por duas razões. Primeiro, porque, como já foi dito, se realmente houvesse provas do pagamento de propina, elas teriam aparecido. Em segundo lugar, a defesa do prefeito está acionando na Justiça comum os autores dos pedidos de Impeachment – além de Letícia, o ex-funcionário público Alex Sandro da Silva, que apresentou duas vezes o mesmo requerimento que ela. Continuar batendo na mesma tecla pode custar muito caro.
Vítimas – Diante da indigência da denúncia, o arquivamento do processo se torna uma saída honrosa para quem apostou alto na cassação do chefe do Executivo. Levar o processo adiante e, no fim, ter de votar pela absolvição por falta de provas poderia ser especialmente humilhante para alguns vereadores. Ao mesmo tempo, forneceria um atestado de idoneidade ao prefeito, turbinando a sua campanha pela reeleição. Se for mesmo arquivada, a denúncia será a segunda vítima da Covid-19 em Montenegro.
Dois problemas
No momento em que decidiu aplicar R$ 165 mil na compra de uma caminhonete para a Guarda Municipal, o prefeito Kadu Müller arrumou dois problemas para si. Internamente, fica muito difícil defender certos cortes nas despesas com pessoal e, da porta para fora, perdeu o discurso para negar auxílio, por exemplo, a pequenos empreendedores em dificuldades. O vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) propõe que a Administração alcance R$ 300,00 ao mês a microempreendedores individuais, os chamados MEIs, para subsidiar o pagamento do aluguel. O benefício seria repassado por um trimestre, até o limite de R$ 900,00, desde que seus funcionários sejam montenegrinos. Só com o dinheiro da caminhonete, daria para ajudar a pelo menos 180 pequenos negócios.
Caseira – A propósito, sobre a caminhonete, Kinn acredita que, se a Guarda Municipal realmente precisa de um veículo desse tipo em seu trabalho, a Administração poderia ter encontrado uma “solução caseira” nestes tempos de crise. “Era só equipar uma das Amarok que estão com a Secretaria da Saúde e comprar um carro popular para trocar. Teriam gasto um terço do valor”, sugere.
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Rapidinhas
Alguns partidos estão com problemas para definir suas nominatas para a Câmara. Há mais pré-candidatos do que vagas disponíveis. Será bem ruim explicar a pessoas que se filiaram com o objetivo de concorrer que elas estão fora do páreo.
Fazer campanhas nas redes sociais CONTRA determinados candidatos a vereador, por mais ruins que eles pareçam, costuma dar errado. Lembram do #elenão?
Pela primeira vez na história, chamar políticos de “mascarados” não é xingamento.
São visíveis os danos que algumas horas de chuva já provocaram nas estradas do interior. Na seca, o agricultor perde a produção. Quando chove, tem dificuldades com o escoamento.
Aliás, os agricultores ficaram de fora das categorias que poderão sacar o auxílio emergencial de R$ 600,00 pago pelo governo federal a quem está sem renda por causa da pandemia. O abandono é quase total.
Poucos sabem, mas os presos da Penitenciária Modulada de Pesqueiro estão ajudando a Prefeitura no enfrentamento à Covid-19. Com tecidos doados pela comunidade, já fabricaram cerca de 35 mil máscaras distribuídas entre a população e aventais usados pelas equipes de saúde.
A Guarda Municipal e a Brigada Militar devem ser mais firmes na fiscalização do uso de máscaras pela população. Muita gente está relaxando, o que pode resultar em aumento rápido do número de casos. A consequência será um novo fechamento do comércio.
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Verba carimbada
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta, o projeto de lei que permitirá a restauração de mais um prédio do complexo da antiga Estação Ferroviária. É a quarta fase do processo. Serão investidos cerca de R$ 760 mil na recuperação da antiga casa do chefe da unidade, nos fundos da área. Do montante, R$ 674 mil serão destinados pela Braskem, parceira da Entidade de Filantropia Cultura e Arte (Efica) desde o começo das reformas, e R$ 85 mil sairão dos cofres públicos municipais, como contrapartida.
Explicações – Antes mesmo da votação do projeto, já havia críticas ao investimento. Pessoas que não valorizam a Cultura e a História entendem que o dinheiro teria melhor aplicação em outras áreas, inclusive no enfrentamento ao coronavírus. Faltou aos vereadores, na discussão do projeto, explicar que a maior parte do recurso vem da iniciativa privada, fruto de um esforço que iniciou há muito tempo, bem antes da Covid-19.
Vala comum – A captação se deu através da Lei de Incentivo à Cultura e se o recurso não fosse destinado a este fim entraria na vala comum das receitas federais. O valor que a Braskem investe na obra está sendo descontado no Imposto de Renda devido pela empresa. Nem a Prefeitura e nem a Câmara poderiam dar outro destino a ele.
Cestas básicas
O vereador Valdeci Alves de Castro (Republicanos) está preocupado com as famílias de trabalhadores que perderam seus empregos e a renda por causa da pandemia de coronavírus. Quinta-feira, na sessão da Câmara, ele disse que a Prefeitura está sendo “mão de vaca” ao suspender o fornecimento de cestas básicas a quem recebe o auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal. Seria um absurdo, já que o valor, embora bem-vindo, não é suficiente para manter uma família alimentada e ainda atender a despesas com água, luz, gás e aluguel, entre tantas outras.
Mal informado – De fato, a medida seria de uma insensibilidade lamentável se fosse verdade. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a informação divulgada está incorreta. A coluna checou e não houve mesmo suspensão no fornecimento de alimentos aos beneficiários do programa do governo federal.
Não às pichações!
Não importa se o alvo é Lula, Bolsonaro, o governador Eduardo Leite ou o prefeito Kadu Müller. Pichação é crime e as câmeras de vigilância instaladas no centro da cidade devem ajudar a identificar os responsáveis pelo “recado” deixado na esquina da João Pessoa com Santos Dumont. Que sejam punidos antes que outros se sintam estimulados a fazer novas depredações.
