Impeachment: A montanha pariu um rato

Criador de muitas fábulas usadas até hoje para explicar a difícil realidade, o grego Esopo, que viveu no século 6 antes de Cristo, conta que, certo dia, uma enorme montanha começou a tremer e a fazer barulho. As pessoas que viviam por perto imaginaram que ela se tornaria um vulcão impetuoso, cujas lavas destruiriam tudo ao seu redor. A montanha tremia, o ruído era insuportável e rachaduras apareciam em toda a sua borda. De repente, ela parou e silenciou. Um ser estranho e selvagem projetava sua sombra contra as paredes, atemorizando quem estava próximo. Finalmente, ele sai da rachadura e se mostra ao público: era apenas um rato. É daí que vem a expressão “a montanha pariu um rato” (Parturient montes, nascetur mus – em grego) para designar algo que gera grande expectativa e, quando ocorre, é bem menos relevante. Situações assim são comuns em quase todas as áreas, mas é a Política seu palco predileto. Vivemos isso em Montenegro, na semana passada.

Expectativas
Por pelo menos quatro dias, muita gente prendeu a respiração diante de um novo pedido de Impeachment contra o prefeito Kadu Müller. É que, junto com documentos sugerindo irregularidades nas licitações do transporte escolar, da coleta do lixo e da obra da Transcitrus, foi deixado na Câmara um pen drive com nove áudios que, juntos, somam 14 minutos e 31 segundos de conversas. O conteúdo destes diálogos, imaginava-se, seria devastador e como os vereadores só tiveram acesso a ele 9 horas antes da sessão, o suspense custou muitas unhas. Uma perda desnecessária, descobriu-se logo.

Edições
Os áudios possuem péssima qualidade, vários trechos são inaudíveis e há sons que sugerem cortes e edições. Não é possível reconhecer as vozes, mas, aparentemente, são conversas entre representantes de empresas que teriam pago propina para vencer algumas licitações. É impossível, sem perícia, comprovar a antenticidade das gravações e, como foram obtidas sem autorização judicial, não podem ser usadas como provas.

Investigue-se
Ao defender a abertura do processo de cassação, os seis vereadores da oposição argumentaram que há elementos suficientes para uma investigação. E, de fato, existem. Por isso, espera-se para os próximos dias a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os empresários terão a chance de reconhecer suas vozes e explicar se realmente pagaram propina para obter os contratos, quanto e a quem. Talvez a Câmara consiga algumas confissões.

Quebra de sigilo
Além disso, não há, em nenhuma das conversas, políticos ou agentes públicos pedindo ou oferecendo vantagens. São vozes de pessoas dizendo que pagaram altas somas a secretários para ganhar licitações, em diálogos que uma mente criminosa teria facilidade em forjar. É claro que podem ser vistos como indícios de irregularidades, mas requerem investigações complementares, que passam pela quebra do sigilo telefônico e bancário de muita gente.

Dossiê
Já faz alguns meses que estes áudios – é possível que haja mais alguns – estão circulando pelo whats app de vários políticos. A história seria mais ou menos assim: um empresário indiciado por vários crimes no âmbito da Operação Ibiaçá, revoltado por ter sido pego com boca na botija, teria contratado os serviços de investigadores particulares para “detonar” aqueles que ajudaram a denunciar o “esquema” de que se beneficiava. Esse pessoal teria feito as gravações e reunido documentos, montando um dossiê, encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. O material que embasou o pedido de Impeachment seria parte desse arsenal.

Espionagem
Parece filme de espionagem, mas o roteiro tem alguns furos. Todos sabem que escutas só possuem valor legal se forem previamente autorizadas pela Justiça. Então, mesmo que tenham sido entregues ao Ministério Público, elas servem apenas como indício e obrigariam, primeiro, os promotores a buscar novas provas, como grampos autorizados, por exemplo. Porém, considerando que essa conversa está nas redes há meses, os fofoqueiros podem ter prejudicado o trabalho das autoridades. “Os Trapalhões” não fariam melhor.

Consistência
O Impeachment de um prefeito é assunto sério. Em menos de quatro anos, este foi o sexto pedido – houve dois contra Paulo Azeredo, dois contra Luiz Américo Aldana e dois contra Kadu Müller. Se o objetivo é cassar, que pelo menos se apresente provas consistentes. A população já demitiu 90% dos vereadores na eleição anterior e certamente está vendo essa “balbúrdia”.

Ainda sobre…
…o assunto. Num primeiro momento, a Câmara informou que não faria a divulgação dos áudios entregues junto com o pedido de Impeachment, mas ontem mudou de ideia, ao permitir a fixação, no hall de entrada, de impressos com a transcrição das conversas. A iniciativa foi do vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), supostamente em busca de apoio popular para a instalação de uma CPI.

Quatro – A iniciativa rendeu alguns cliques nas redes sociais e servirá para medir a popularidade da pauta e do próprio vereador a partir de número de adesões. Do ponto de vista prático, porém, tem baixo impacto. Basta que quatro vereadores assinem o requerimento e a comissão será formada. A oposição tem seis votos.

Convocação – Quarta-feira, nos grupos de whats app dos CCs da Prefeitura, todos foram convocados para lotar o plenário da Câmara. E compareceram em peso para defender o prefeito, os secretários e o próprio ganha-pão.

Curiosidade – Carrascos na cassação de Paulo Azeredo e Luiz Américo Aldana, desta vez, o procurador Marcelo Rodrigues e o secretário Edar Borges Machado estão no mesmo bote salva-vidas do prefeito Kadu. Pode não parecer, mas faz muita diferença.

Frutas – Por que será que estão dizendo que, depois de mais esse pedido de Impeachment contra o prefeito, assinado por um ex-CC dos governos Azeredo e Aldana, a Câmara começará a oferecer “laranjas” para o público?

Provas – E por falar no autor do requerimento, as pessoas citadas por ele como “corruptas” querem fazê-lo provar o que disse. É o ônus de quem acusa.

Votação
Contra – Rose Almeida e Josi Paz (PSB), Talis Ferreira (PR) e Joel Kerber (Progressistas)

A favor – Valdeci Alves de Castro (PSB), Neri de Melo Pena e Juarez Vieira da Silva (PTB), Felipe Kinn da Silva e Cristiano Braatz (MDB) e Érico Velten (PDT)


 

RAPIDINHAS
Ao invés de trocar botinadas pelas melhorias na RSC-287, os vereadores Felipe Kinn da Silva e Joel Kerber deveriam unir forças para garantir a sinalização do trecho recapeado da rodovia. Especialmente na rótula com BR 470. A tragédia, ali, é questão de tempo.

Vereador Valdeci Alves de Castro, ao ver a Câmara cheia de CCs na quarta-feira, por causa da votação do pedido de Impeachment, deu uma de comediante. Sugeriu que eles seriam mais úteis à comunidade caso se juntassem para limpar duas ou três ruas. Foi engraçado.

Vereador Felipe Kinn apresenta projeto que acaba com o pagamento de diárias de viagem ao prefeito, secretários e servidores do Executivo. Se a lei for aprovada, ocorrerá apenas o ressarcimento das despesas com alimentação. Nem mesmo o hotel será pago pelo poder público.

Já no que diz respeito às diárias dos vereadores e dos servidores da Câmara, Kinn não mexeu. Com todo esse talento, poderia ganhar um “extra”, promovendo um cursinho sobre “como fazer inimigos” no governo.

Administração Municipal sepultou de vez a ideia de construir um “paradão” de ônibus na Rua José Luiz, onde funcionava o almoxarifado da Prefeitura. O espaço será transformado numa área de convivência, com palco, bancos e um belo gramado. A instalação ocorrerá em parceria com a iniciativa privada.

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