O Ministério de Saúde abriu inscrições ao Programa Mais Médicos na tentativa de preencher 8.517 vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e os interessados poderão escolher entre 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O Ministério da Saúde é otimista, quer o início das atividades no dia 3 de dezembro, pois os cubanos já começam a deixar o país.
Necessidade – Vale lembrar que trazer médicos de outros países para atuarem no Brasil não foi uma escolha do governo, mas uma necessidade. Isso porque as vagas em regiões mais distantes não despertam o interesse dos médicos brasileiros. A vinda de médicos de fora foi, portanto, para preencher lacunas e evitar que a população nesses locais ficasse sem atendimento.
Oito mil – Considerando esse cenário, a chance de o governo preencher mais de 8 mil vagas nesse primeiro edital é muito difícil – para não dizer impossível. Embora o número total de inscritos possa ser grande, a preferência é por capitais e centros maiores. A situação reflete a ação imediata do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Criticou a atuação dos médicos, colocando em dúvida a capacidade dos profissionais cubanos. A corrida agora é para evitar que a população fique sem atendimento.
Segundo edital – Nesse primeiro edital, podem se inscrever médicos formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no país. Demonstrando que tem consciência da dificuldade em preencher as vagas até o próximo domingo, dia 25, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, já fala em um segundo edital para ser lançado no dia 27. Neste, poderá se inscrever qualquer médico, inclusive formados no exterior poderão assumir antes de fazer o Revalida.
Encontro frustrado
Frustração é o sentimento percebido entre os veradores após a reunião com o secretário estadual da Saúde, Francisco Zancan Paz, sobre a crise financeira do Hospital Montenegro (foto). O assunto foi tema nas manifestações na última sessão da Câmara. Além de a dívida do Estado com a instituição não ser quitada antes do final do mandato, eles ainda sairam do encontro sem saber quando será repassada pelo menos parte do recurso devido. Naturalmente, a reunião, que contou com lideranças da região, não os deixaram satisfeitos, mas seria ingenuidade esperar que o atual governo pagasse todo o valor devido. A crise financeira do Estado é de conhecimento público e, além disso, a derrota nas eleições contribui para o desânimo do governo.
Pendências – A dívida com o HM será apenas uma na extensa lista de tarefas difíceis para o governador eleito, Eduardo Leite, resolver. Maior ainda é a expectativa do eleitor que o colocou no Piratini. Em uma enquete publicada pelo Ibiá logo após as eleições, ficaram claras as principais demandas. Sem dúvida, o que mais foi citado pelos eleitores do Vale do Caí foi a necessidade de pagar em dia o funcionalismo. Investimentos na educação e na saúde também apareceram.
Déficit – É claro que todas essas demandas passam pela saúde das finanças no Estado. Eduardo Leite deve receber os cofres do RS com um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 3 bilhões. Conforme informações da Secretaria Estadual da Fazenda, a dívida do RS com a União fechou 2017 em R$ 58,5 bilhões. Ao que se percebe, olhando de fora e faltando pouco mais de um mês para o governador eleito assumir, não será fácil cumprir a promessa de pagar em dia os servidores públicos até o fim de 2019.
Ficha Limpa
Durante a sessão do Plenário do Senado Federal dessa terça-feira, 20, diversos senadores declararam ser contra a votação com urgência do projeto de lei (PLS 396/2017-Complementar) que retira do alcance da Lei da Ficha Limpa os condenados por crimes anteriores a 2010, quando a lei foi sancionada. Diante dos apelos, o autor da proposta, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), apresentou requerimento para retirada definitiva do projeto. O pedido foi aprovado pelos senadores e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, determinou o arquivamento da matéria.
Oito anos – O projeto do senador era visto como uma forma de enfraquecer a Lei da Ficha Limpa, pois o texto vai contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pena de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico, pode ser aplicada inclusive a pessoas condenadas antes da entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa, em junho de 2010. Antes disso, a inelegibilidade era de 3 anos.
Banri$ul
O governador eleito Eduardo Leite passou boa parte da campanha alardeando que não iria privatizar o Banrisul nem a Corsan. Pelo menos no que diz respeito ao banco do Estado, segundo balanço divulgado pela instituição financeira, não faz muito sentido vender. Até setembro de 2018, o lucro líquido do Banrisul foi de R$ 796,1 milhões. O patrimônio líquido atingiu R$ 7,3 bilhões em setembro de 2018, crescimento de 7,7% ou R$ 520,8 milhões em um ano. Seria mesmo difícil compreender que alguém quisesse se desfazer do Banrisul. Já outras empresas públicas, certamente, não têm números que agradem desta forma o futuro administrador dos cofres gaúchos.
O ano todo
Nesta semana, em função do 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra– muito falou-se sobre a importância de valorizar a cultura de origem africana a qual nós brasileiros tanto devemos. A cultura negra foi tema de atividades em diversos locais, incluindo a Câmara de Vereadores. Vale lembrar, porém, que pôr fim em preconceitos é algo que exige trabalho contínuo, de base escolar e bons exemplos nos 365 dias do ano.
Escola sem partido
Marcada por discussões e bate-boca entre políticos contra e a favor, a reunião que trataria do projeto “Escola sem partido” foi mais uma vez cancelada no início da semana, na Câmara dos Deputados. Assim como na semana passada, a reunião foi convocada para leitura do parecer do substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Na ocasião, a reunião também foi suspensa e marcada por tumulto entre manifestantes e discussão entre parlamentares. O projeto prevê a proibição da chamada “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula.
Acordo com o Chile
O presidente da República, Michel Temer, viajou nesta quarta-feira (21) pela manhã para Santiago, no Chile, para assinar o acordo de livre comércio que reúne 17 itens. Ao lado do presidente chileno, Sebastián Piñera a negociação incluiu o fim da cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países. Outros compromissos incluíram comércio eletrônico, práticas regulatórias, medidas de combate à corrupção, meio ambiente e questões trabalhistas. No último dia 19, foram concluídas após quatro rodadas, as negociações para um acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile.
