Na busca pela recuperação das perdas acumuladas durante a pandemia do coronavírus, o comércio e os prestadores de serviços de Montenegro têm encontrado dificuldades até onde esperavam apoio. Semana passada, o Sindicato dos Comerciários não aceitou a abertura das lojas no feriado de Corpus Christi, véspera do Dia dos Namorados, e o projeto de lei que transforma em pontos facultativos o Dia do Padroeiro, em 24 de junho, e o Dia da Reforma, em 31 de outubro, “subiu no telhado”. A proposta do prefeito Kadu Müller está na Câmara, onde parece haver uma tendência a valorizar mais a opinião dos religiosos envolvidos do que as necessidades do setor produtivo. Embora o Estado seja “laico”, alguns vereadores talvez temam a pregação de padres e pastores no ano da eleição.
Igrejas – Semana passada, a proposta entrou na pauta da Comissão Geral de Pareceres. Os vereadores decidiram que as igrejas católica e luterana, principais interessadas no assunto, devem se manifestar sobre o projeto antes da apreciação em plenário. Também houve a sugestão de ouvir o Sindicato dos Comerciários, que representa os funcionários do segmento.
Contradição – O próprio líder do governo, Joel Kerber (Progressistas) manifestou preocupação com a matéria e sugeriu que talvez o governo devesse retirar a proposta. O vereador entende que é um contrasenso a Prefeitura manter um carro de som nas ruas, pedindo que as pessoas fiquem em casa por causa da Covid-19 e, na outra ponta, autorizar a abertura do comércio em feriados, estimulando a quebra do isolamento.
Surpresa – Na Administração Municipal, a manifestação do líder do governo causou surpresa e o prefeito Kadu declarou, através da Assessoria de Comunicação, que não há interesse em retirar o projeto da Câmara. Então, se quiser vê-lo aprovado, terá de convencer o Legislativo. Com tantos interesses eleitorais “espirituais” em jogo, a matéria pode acabar no “limbo”.
Excepcionalidade – O projeto que transforma os dias 24 de junho e 31 de outubro em ponto facultativo é fruto de um apelo dos presidentes da Associação Comercial Industrial e de Serviços, Karl Heinz Kindel; do Sindilojas, José Lotário Stoffel; e da Câmara de Dirigentes Lojistas, Paulo Vitor Ingrácio. Pelo texto, a mudança é excepcional e vale apenas para este ano, em que a maioria dos empreendimentos já ficou totalmente fechada por mais de 30 dias.
Diferenças – De acordo com a legislação, nos feriados, as atividades no setor público e na iniciativa privada devem ser suspensas. Empresas que eventualmente funcionarem só podem operar com a mão de obra dos próprios donos. Já no ponto facultativo, como o próprio nome sugere, o trabalho é opcional. Assim, os órgãos de governo, incluindo as escolas, costumam permanecer fechados, mas lojas, indústrias e prestadores de serviços estão autorizados a abrir normalmente, com toda a equipe.
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Falta de manutenção
Quando vêm à cidade ajudar a Prefeitura na sanitização das ruas com seus tratores e tanques pressurizados, produtores rurais de Santos Reis, Lajeadinho e Campo do Meio precisam trafegar por um pequeno trecho de estrada tomado pelas crateras. São aproximadamente 100 metros, entre dois pedaços asfaltados da Transcitrus, que já passaram por diversas operações tapa-buracos e continuam em péssimas condições.
Retribuição – Eles evitam reclamar, mas, lá no fundo, os agricultores acreditam que o poder público poderia retribuir sua ajuda, conservando melhor o leito da rua por onde são obrigados a se deslocar. Uma mão não lava a outra?
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Ouro de tolo
Desde que foi anunciada, ainda em 2016, a instalação do pedágio na BR-386 tem a marca da polêmica. A privatização da rodovia foi a maneira encontrada pelo governo federal para garantir a sua manutenção e alargamento. Naturalmente, muitos foram contra, conscientes de que já pagam impostos demais para transitar por estradas de qualidade. Em Montenegro, apesar dos alertas da imprensa sobre os custos diários dos deslocamentos – R$ 4,40 na ida e o mesmo valor no retorno – os protestos ficaram restritos às redes sociais. Os “militantes de Facebook”, como se sabe, fazem barulho, mas não gostam de sair de trás dos teclados. Enfim, a obra foi realizada e ainda contou com o apoio generoso e inconsequente do ex-prefeito Luiz Américo Aldana. Ele entendia que o retorno em impostos compensava o prejuízo no bolso do contribuinte.
Expectativa X realidade – Nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, a CCR Via Sul, que opera o pedágio, repassou à Prefeitura R$ 101 mil, média de R$ 33,6 mensais, em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A expectativa, porém, era muito maior: em torno de R$ 180 mil mensais. No trimestre, portanto, teriam sido R$ 540 mil. Se a previsão fosse confirmada, no fim do ano, o pedágio injetaria cerca de 2,2 milhões nos cofres públicos, mas, se “tudo correr bem”, serão apenas R$ 405 mil.
Tolice – O ex-prefeito Aldana estava tão seduzido pela promessa de arrecadação que não se preocupou com as consequências. O custo é repassado ao valor das mercadorias e torna a região menos atraente para indústrias que precisam usar a rodovia para escoar a produção. A expectativa de aumento substancial nas receitas de ISSQN foi “ouro de tolo”.
Surto desmentido
Em pleno feriadão na Prefeitura, circulou nas redes sociais a informação de que há um surto de Covid-19 no “pátio”, onde funcionam as secretarias de Viação e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Rural. Tanto o prefeito Kadu quanto a secretária da Saúde, Cristina Reinheimer, garantem que não é verdade. No fim, deve ter sido só mais uma fake news.
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Rapidinhas
Da tribuna da Câmara, vereadora Josi Paz (PSB) demonstrou grande preocupação com a intolerância aos índios acampados em Montenegro. Com frequência, eles são alvo de agressões verbais virulentas e até de expulsão em ambientes comerciais.
O vereador Cristiano Braatz (MDB) lamenta que a Prefeitura não dê crédito aos legisladores quando eles ajudam o Município a atrair investimentos. Refere-se à Sulboro, cujos representantes foi ele quem apresentou ao Executivo. Na divulgação que o governo fez sobre as negociações com a indústria, Cristiano nem foi citado.
Vereador Valdeci Alves de Castro (Republicanos) é a prova de que “milagres” acontecem. Na última sessão, ele ELOGIOU a Administração Municipal pela compra de um caminhão para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
No primeiro dia da cobrança pelo estacionamento no Centro, aconteceu o que todos previram: vagas sobrando no perímetro da Faixa Nobre e ruas próximas lotadas com os carros dos comerciantes e de seus funcionários. Se tivessem feito isso antes, a medida nem seria necessária.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriu o adiamento da escolha de prefeitos e vereadores. Ao invés do primeiro domingo de outubro, Luís Roberto Barroso propõe que o primeiro e o segundo turnos – onde for necessário – ocorram no período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. A decisão cabe ao Congresso Nacional, que deverá se pronunciar em breve.
