O ex-prefeito Paulo Azeredo, que correu o risco de ser abduzido por um Ovni (Objeto Voador Não Identificado) há alguns anos, quando andava de carro por uma rodovia do Sul do Estado, passou a ser assombrado por um fantasma. Desde 2016, ele costuma visitá-lo a cada dois anos, no mês de setembro. Não chega a ser uma grande ameaça, mas atrapalha – e muito – as tentativas do político montenegrino em voltar à vida pública. A assombração atende pelo nome de Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e fez nova aparição esta semana, impugnando a candidatura de Azeredo ao cargo de deputado estadual pelo PDT. Já havia ocorrido o mesmo há dois anos, na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores. Na época, porém, o candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que capturou o “poltergaist” e validou seus votos, deixando-o na condição de suplente. Parecia que a ameaça estava afastada definitivamente. Só que não.
Recurso – Brincadeiras à parte, é curioso constatar a falta de diálogo e de entendimento entre as várias esferas do Judiciário. Azeredo teve os direitos políticos subtraídos em maio de 2015, quando a Câmara de Vereadores cassou seu mandato como prefeito de Montenegro por oito votos a dois. É o preço a ser pago pelos políticos flagrados cometendo alguma irregularidade na gestão pública. Com base nessa premissa, no ano seguinte, quando decidiu concorrer à Câmara, o TRE negou o registro e o ex-prefeito fez toda a campanha impugnado. Somente depois do pleito, graças a um recurso junto ao TSE, em Brasília, o imbróglio foi resolvido.
Batendo pé – Azeredo argumentou, na época, que as irregularidades apontadas pela Câmara não feriram a Lei Orgânica do Município. Logo, não poderia ter havido perda de direitos políticos. A alegação foi aceita pelo TSE, mas valeu apenas para aquele momento. O TRE gaúcho, ao analisar o novo pedido, feito este ano, bateu pé na tese antiga, de que o político continua inelegível.
Insegurança – É claro que muita gente espera que o ex-prefeito Paulo Azeredo fique afastado das urnas por um bom tempo. Ou porque o considera incompetente ou porque tem medo de enfrentá-lo numa disputa eleitoral. O problema é que a legislação brasileira é uma floresta muito densa, dominada por um cipoal de recursos que ameaça a segurança jurídica. Se a lei diz que o político cassado deve ficar inelegível, o mínimo seria esperar que todas as instâncias do Poder Judiciário adotassem a mesma regra.
Mais seis anos – Aliás, esse tipo de incerteza não é ruim apenas para os políticos, mas também para os eleitores, que vão às urnas sem a certeza de que seus votos valerão alguma coisa. Levando em conta que a perda dos direitos políticos, no caso de Azeredo, começou a contar no fim do mandato que exerrcia, ou seja, em 31 de dezembro de 2016, o fantasma do TRE vai assombrá-lo até o último dia de 2024.
Risco – Difícil prever, agora, o tamanho do estrago que a impugnação fará na candidatura de Paulo Azeredo, mas é lógico que alguns eleitores ficarão em dúvida sobre a validade de confiar seu voto a alguém que, mesmo vencedor, talvez não possa assumir.
Testando a paciência dos montenegrinos
Decepcionados. Esta é a melhor definição para o estado de ânimo daqueles que, na segunda-feira à tarde, largaram seu trabalho para ir até a Estação da Cultura conhecer o projeto das rótulas e outras intervenções que serão feitas no trecho urbano da RSC-287 pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Nada contra os técnicos e seus desenhos, que foram apresentados ao público, mas o evento, infelizmente, não passou disso. Não existem orçamentos, prazos, data de início das obras e, muito menos, de conclusão. Nem os projetos estão prontos ainda, para falar a verdade. Aqueles que compareceram, esperando que a cidade seria contemplada com mais segurança na rodovia, deixaram o local com a incômoda sensação de que apenas desperdiçaram horas preciosas do seu escasso tempo.
Pressão – A EGR vinha sendo pressionada, há meses, a apresentar o projeto das rótulas. Pudera, já que havia prometido fazê-lo até maio e projetado o início das obras para julho ou agosto. Como os dias foram passando e nada de ocorrer a entrega, naturalmente a sede por informações aumentou entre os montenegrinos. Mas quem foi à Estação da Cultura esperando definições saiu de lá com uma única certeza: a de que nada é certo.
Revolta – Há quem diga que a reunião foi uma maneira de acalmar os ânimos e iludir as pessoas para, quem sabe, votarem a favor dos candidatos do governo no dia dia 7 de outubro. Se era essa a intenção, erraram feio. A revolta até cresceu.
Descaso – A triste realidade é que não teremos nenhuma melhoria na estrada neste ano e talvez nem no próximo. Políticos e burocratas andam de braços dados e dando de ombros para os riscos que os usuários da rodovia enfrentam todo dia.
Mudança de “planos”
Uma disputa envolvendo a Prefeitura de Montenegrio e a Unimed Vale do Caí deixou cerca de 3.500 pessoas, entre servidores e dependentes, sem atendimento médico e exames na tarde desta terça-feira. O Município foi à Justiça e obteve uma decisão determinando a volta dos serviços. Em nota, a cooperativa explicou que os termos do contrato com a Administração foram definidos dia 11 de setembro, mas, uma semana depois, o documento não havia sido redigido. Por isso, a suspensão, que deixou muita gente apavorada.
Mais aumento – O prefeito Kadu ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto, mas alguns assessores garantem que a culpa não é da Administração. A própria Unimed não estaria querendo honrar o que foi combinado. Ocorre que, logo após a reunião, o dependente de um servidor teve um diagnóstico de doença grave, cujo tratamento custará quase R$ 2 milhões ao ano. A cooperativa teria pedido um adicional ao valor que já estava definido. A Prefeitura não concordou.
Versões – Difícil dizer, neste momento, quem está com a maior parcela da verdade. Para os padrões da iniciativa privada, uma semana é tempo mais do que suficiente para a produção de um contrato, mesmo complexo. No serviço público, porém, tudo é muito leeeeeento, o que justificaria a suspensão dos atendimentos como forma de pressão. Mas quem já negociou planos de saúde também sabe que as operadoras têm um apetite insaciável e podem ser pouco “humanas”. Logo, o corte nos atendimentos pode ter outra razão.
Rapidinhas
* Da série perguntar não ofende: o que andam fazendo os fiscais da Prefeitura que não perceberam os riscos de desabamento da marquise do prédio do Sine? Qualquer leigo que passava ali e olhava para cima apressava o passo.
* Esta semana, o prefeito Kadu Müller compareceu a um evento da Semana Farroupilha sem pilcha e foi criticado nas redes sociais, a terra do mimimi. Não é preciso estar de bota e bombacha para honrar as tradições. Assim como também não adianta andar pilchado e se comportar como um estrupício.
* Embora a eleição seja a festa de democracia, nunca os eleitores estiveram tão ansiosos para que passe logo. Ninguém mais aguenta a troca de farpas e acusações, que transforma em bandido todo aquele que pensa diferente. Tristes tempos.
