O prefeito Kadu Müller perdeu uma oportunidade de mostrar, na prática, o alto nível de transparência que diz ter na gestão do Município ao sonegar à população informações sobre o imbróglio criado em torno do plano de saúde dos servidores públicos e de seus dependentes. A suspensão dos atendimentos pela Unimed, na última terça, deixou em torno de 3.500 pessoas sem cobertura e levou o Município a ingressar na Justiça contra a cooperativa. O chefe do Executivo não comentou o assunto e deixou, na maioria dos montenegrinos, uma dúvida previsível: até que ponto a própria Administração foi a culpada?
Explicações – No Facebook, a servidora aposentada Claudete Backes da Silva explica que, há muitos anos, foi criado o Fundo de Assistência à Saúde (FAS) para custear despesas odontológicas e com plano de saúde aos funcionários da Prefeitura. Para o Fundo, contribuem o Município e os servidores concursados, que têm descontados mensalmente 8% dos seus vencimentos, compulsoriamente. Para os dependentes, é abatido um valor extra, de acordo com a faixa etária. As prestadoras de serviços são contratadas pelo Município, via licitação.
Licitação – Quanto ao plano de saúde, houve uma licitação em 2012 e a vencedora foi a Unimed Vale do Caí. O contrato foi assinado em 27 de agosto daquele ano e prorrogado até o máximo permitido por lei (agosto de 2017). Segundo Claudete, antes disso, o conselho administrativo do FAS alertou a Administração da necessidade de abertura de novo processo licitatório. Como isso não ocorreu em tempo hábil, o contrato foi prorrogado por mais seis meses para que se fizesse a licitação. “Novamente não foi feita a licitação e, mais uma vez, o contrato foi prorrogado por outros seis meses. Este prazo finalizou no último dia 27 de agosto, sendo que a licitação teve Aviso de Publicação no dia 24 de agosto. Obviamente o prazo seria insuficiente”, detalha.
Prorrogação – Diante desta situação, aconteceram tratativas para nova prorrogação emergencial (a terceira). Chegou a ser feito este processo, por dispensa de licitação. Mas, então, como os servidores e seus dependentes ficaram sem cobertura contratual, se até mesmo houve a publicação da súmula do contrato? De acordo com Claudete, inexplicavelmente, a súmula foi divulgada na imprensa sem que o documento estivesse assinado. Mistééééérios!!!
Atendimento – Claudete explica que a Unimed continuou atendendo, provavelmente esperando a formalização do Termo para a devida assinatura. Ocorre que, no dia 30 de agosto, surgiu uma situação nova, um problema de saúde cuja despesa deve atingir um valor substancial. “A Unimed alertou para esta cobrança a ser feita por conta do FAS, uma vez que ainda não tinha assinado o contrato emergencial”, relata.
Desistência – Em virtude desta nova situação, no dia 11 de setembro, foi realizada uma reunião entre conselheiros do FAS, representantes da Unimed e da Administração, inclusive o procurador geral, Marcelo Rodrigues, e teriam chegado a um consenso, permitindo a formalização do termo. É aí que a coisa fica esquisita. “Ninguém sabe ao certo, mas corre ‘à boca pequena’ que a Procuradoria teria voltado atrás e dado parecer contrário ao que foi acordado na reunião”, revela a servidora aposentada. O fato é que o terceiro contrato emergencial, aquele cuja súmula já foi até publicada, não saiu no papel.
Demora – Por outro lado, fontes da PGM garantem que a demora no processo é também responsabilidade do FAS. Alguns integrantes queriam a manutenção da Unimed, mas como o edital não pode ser dirigido, isso provocou confrontos entre o grupo e representantes do governo. Além fisso, nem todos os servidores querem o plano.
Versão – Como o prefeito não vem a público esclarecer a situação ou, ao menos, dar a sua versão para os fatos, fica a impressão de que o governo está sendo incompetente para lidar com a situação. Uma coisa, porém, é certa: se a Administração tivesse feito o aditivo antes do vencimento, a situação e suas consequências não teriam se criado.
Princípios farroupilhas
A falta de recursos do Município reduziu a programação da Semana Farroupilha em Montenegro este ano. Contudo, dificilmente haverá outro evento mais emocionante do que o desfile na Ramiro Barcelos, que colocou na platéia – e também no lombo dos cavalos e nos assentos de carretas e charretes – famílias inteiras cultuando as tradições gaúchas. Por sinal, chamou a atenção a grande quantidade de cavalarianos levando no colo crianças de menos de dez anos e até mesmo bebês. Se todos eles forem ensinados a defender os princípios de liberdade, igualdade e humanidade expressos na bandeira gaúcho, o futuro do Rio Grande do Sul será bem melhor que o presente.
Respeito – Apesar das críticas que recebeu nas redes sociais por não usar pilcha nos eventos da Semana Farroupilha, o prefeito Kadu Müller compareceu à sessão solene da Câmara em trajes civis. Da mesma forma, ao desfile realizado no dia seguinte, na Ramiro Barcelos. A gauchada não gostou muito e até considerou a atitude uma falta de respeito. Exagero! Falta de respeito foi não ter havido, logo após o desfile, a limpeza de todas as ruas do Centro, cobertas de fezes de cavalos e bois. O culto às tradições não deveria deixar “resíduos”.
sexta-feira, 11h30
Depoimento marcado
Na Câmara de Vereadores, segue o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a construção das casas do Loteamento Bela Vista. O próximo passo será ouvir a arquiteta Letícia Tonietto. Em 2011, na Administração Percival de Oliveira, ela atuou como assessora especial da Secretaria de Obras. Foi nessa época que ocorreu a construção das casas. Será nesta terça-feira, dia 25 de setembro, às 10h15min, na sala de reuniões da Câmara.
Exposição – A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instituída para investigar a responsabilidade na construção, fiscalização e execução das casas do Loteamento Bela Vista. A grande maioria das residências foi entregue com sérios problemas de infraestrutura e a Prefeitura já foi condenada a recuperá-las. Contudo, a CPI pretende expor os nomes dos responsáveis pelos problemas verificados nas moradias.
A voz dos candidatos
O Jornal Ibiá começou a publicar, na semana passada, uma série de vídeos e reportagens impressas com os candidatos de Montenegro à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Por enquanto, foram divulgadas as entrevista com Rodrigo Corrêa, do PCdoB (deputado federal), Adairto da Rosa, o Chacall, do PV; e Márcio Müller, do Solidariedade (ambos para deputado estadual).
Embaixador – Rodrigo Corrêa entende que o Vale do Caí precisa ter seu próprio representante na capital federal porque existem muitos recursos do orçamento da União que podem beneficiar os municípios. Ele se propõe a ser uma linha direta com os prefeitos e as comunidades, garantindo verbas que hoje não vêm porque a região não tem um embaixador.
Dedo na ferida – Adairto da Rosa, o Chacall, com um discurso mais duro, diz que, como deputado estadual, poderá tornar realidade um projeto chamado Cineagro. A ideia é instalar na região uma espécie de Ceasa, para venda de tudo que é produzido por agricultores e empresas do segmento agropecuário. Chacall também coloca o dedo na ferida do eleitor, que estaria contribuindo para o cenário de crise e corrupção no país ao votar “sempre nos mesmos”.
Voz firme – Márcio Müller entende que situações como atrasos em repasses ao Hospital Montenegro e a outras entidades, pelo governo do Estado, acontecem porque a região não tem uma voz firme na Assembleia Legislativa. Além disso, prega que um deputado estadual tem o dever de fiscalizar o Executivo, por exemplo, cobrando mais investimentos e qualidade no asfaltamento e na manutenção de estradas.
Mais três – Esta semana, o leitor conhecerá melhor os aspirantes Nei de Kombi, do PROS; Paulo Azeredo, do PDT; e Waldir João Kleber, do MDB.
