A ordem de prisão emitida pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira, pode ser o primeiro capítulo de uma nova fase na história do Brasil. Não apenas pela prisão em si, mas pelo que ela representa. Por muitos anos, cultivou-se no país a ideia de que ricos e poderosos não vão parar atrás das grades. De fato, a legislação beneficia aqueles que têm dinheiro para bancar bons advogados, habilidosos o suficiente para apresentar todos os recursos possíveis – e são muitos – para protelar a aplicação da pena. E isso não vale apenas para quem responde por corrupção, mas também para homicidas e estelionatários, para ficar apenas nos exemplos mais comuns. Lula teve ao seu dispor todos os recursos para pagar os melhores defensores do país. Foi condenado e teve a pena ampliada na segunda instância. Era esperado que, como os demais réus nesta condição, fosse para a cadeia.
Provas – Muitos defensores do ex-presidente seguem repetindo, como um mantra, que Lula foi condenado sem provas. Não é verdade. A investigação conduzida pelo Ministério Público reuniu depoimentos e farta documentação mostrando que o triplex do Guarujá foi presente de uma construtora em troca de favorecimentos em licitações do governo federal. As sentenças de primeiro e segundo graus não deixam dúvidas.
Iguais – O ex-presidente, assim como qualquer brasileiro, está submetido às decisões da Justiça, mesmo que não lhe pareçam tão justas assim. É um dos princípios da Democracia: todos são iguais perante a lei. Aliás, figuras públicas têm um dever adicional com o respeito à legislação já que, pela confiança da população, manifestada através do voto, prometeram defendê-las solenemente. Se as descumprem, que arquem com as consequências.
Poucos dias – É possível que a prisão do ex-presidente não dure muito tempo. Já nesta semana, o Supremo Tribunal Federal terá novo julgamento envolvendo a prisão de condenados em segundo grau. Semana passada, por seis votos a cinco, o STF negou um habeas corpus a Lula, mas, na discussão do mérito, é provável que alguns magistrados recuem de uma decisão que eles próprios tomaram em 2016. Neste caso, os condenados voltarão a ter o direito de esperar o julgamento de todos os recursos em liberdade. Lula será solto novamente até que isso ocorra.
Privilégios – É natural que, diante da ordem de prisão contra o ex-presidente, seus seguidores também queiram ver atrás das grades outras figuras envolvidas nos escândalos de corrupção. Na verdade, toda a sociedade quer. O problema é que muitas destas pessoas, como o senador Aécio Neves (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB), por exercerem cargos eletivos, possuem foro privilegiado. Não estão ao alcance do juiz Sérgio Moro.
Impacto – Ainda é cedo para fazer um prognóstico, mas a história das eleições de outubro está sendo escrita por estes dias. Se Lula estiver preso, não poderá concorrer à presidência e o PT não tem, hoje, outro nome com densidade eleitoral suficiente para voltar ao poder. E sem um bom candidato ao Planalto, também as eleições dos seus candidatos nos estados serão prejudicadas. O partido da estrela vive seu momento mais grave.
Muita calma nessa hora – É impossível prever como toda esta situação vai acabar. O certo é que não se pode abrir mão do respeito às instituições. E nem partir para a violência contra quem quer que seja. Isso abriria espaço para ações golpistas que podem resultar em perda de liberdade e perseguições semelhantes as que os mais antigos testemunharam em 1964. A única arma lícita na Democracia é o voto.
Rapidinhas
* O vereador Valdeci Alves de Castro, do PSB, apresentou requerimento de reunião na Câmara sobre a situação das estradas do interior. O discurso de que as máquinas estão com problemas já não satisfaz. Vai subir o tom.
* Já o vereador Cristiano Braatz (PMDB) pediu informações ao Executivo sobre quando sairá do papel a lei que permite aos contribuintes pagarem seus impostos na Prefeitura com cartões de crédito e débito. O texto foi sancionado no fim do ano passado, mas a facilidade não foi implantada ainda.
* Invejinha dos brochienses que, no final de semana, realizaram mais uma edição da Expofesta e do seu tradicional rodeio crioulo. O ponto alto da programação foi o show do sertanejo Michel Teló. Para os montenegrinos, que estão há anos sem um evento deste tipo, resta prestigiar os vizinhos.
* Pelo menos oito secretários estaduais, de diferentes áreas, vão defender o “legado” do governo Sartori nas eleições de outubro, concorrendo a uma vaga na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional. Sem falar no próprio governador, nome do PMDB para disputar a reeleição.
Interinidade permanente
A dificuldade em conciliar duas funções extremamente desgastantes, como a chefia de gabinete e o comando da secretaria de Viação e Serviços Urbanos, levaram a uma mudança no Executivo. Edar Borges Machado, que ocupava os dois cargos, voltou a ser “apenas” o assessor mais próximo do prefeito Kadu Müller. O “pátio”, com todos os seus problemas de máquinas estragadas, será coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ivan Flores Lopes, que responderá pelas duas pastas por enquanto.
Tempo integral – Passou da hora do prefeito indicar um secretário exclusivo para a pasta de Viação. O setor é um dos mais importantes da Administração e enfrenta sérios problemas de estrutura. A falta de uma pessoa que se dedique a buscar soluções em tempo integral já compromete a imagem do governo.
Abacaxi – Quando Borges aceitou “descascar o abacaxi”, a expectativa era a de que seria por pouco tempo. Na época, o PMDB negociava com Kadu seu ingresso no governo e havia previsão de que ficasse com o cargo. Contudo, não houve acerto e a interinidade se tornou permanente. Será que Montenegro não tem ninguém em condições de fazer o serviço?
Mesmo discurso
Semana passada, ao tornar pública sua pré-candidatura a deputado estadual, o ex-prefeito Paulo Azeredo, agora liberado para concorrer, voltou a dizer que foi cassado porque construiu a “ciclovia mais barata do Brasil”. Talvez esse tipo de discurso funcione para algumas pessoas, mas a verdade é que ele perdeu o mandato porque a fez no meio da rua, desprezando orientações técnicas, sem projeto e ainda adquiriu peças usadas na sinalização de forma irregular.
Ecumenismo
O vereador Juarez da Silva (PTB) mostra que as disputas religiosas, ainda muito comuns em vários países, são coisa do passado por aqui. Embora seja evangélico, é dele um projeto de decreto legislativo que concede o título de Cidadão Montenegrino ao bispo católico Dom Paulo Antônio De Conto. O sacerdote, hoje aposentado, foi o primeiro responsável pela Diocese de Montenegro.
Encantado – O título de Cidadão Montenegrino é concedido a personalidades que, embora não tenham nascido na cidade, muito fizeram pelo seu desenvolvimento nas mais diferentes áreas. Caso de Dom Paulo, que é natural de Encantado, no Vale do Taquari. O projeto será votado nos próximos dias, com previsão de aprovação por unanimidade.
Josi (em)Paz
Depois de algum choro e muito ranger de dentes, parece que os vereadores Erico Velten (PDT) e Josi Paz (PSB) resolveram fumar o cachimbo da… paz. Como ainda não apareceram candidatos para ocupar os cargos de primeiro e segundo secretários, depois que ela e Juarez da Silva (PTB) renunciaram, a cada sessão, Velten convida um colega para secretariar os trabalhos. Quinta, as primeiras opções foram Cristiano Braatz (PMDB) e Joel Kerber (PP), mas como os dois chegaram atrasados ao plenário, o presidente convidou Josi que… aceitou prontamente.
Motivo – O desentendimento entre os dois ocorreu porque Velten demitiu uma assessora que havia sido indicada por Josi Paz uma semana depois da contratação, sem consultar ou ao menos informar a colega.
