No primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu fazer uma fiscalização mais rigorosa e in loco de 11 estradas completamente novas ou refeitas pelo país. Em tese, todas elas deveriam cheirar a asfalto novo e serem lisas como gelo de quadra de patinação (sem a parte escorregadia). Mas o que o TCU encontrou, para ficar em um exemplo extremo, foi a BR-316, no Maranhão. Em seu primeiro ano de vida nova, ela já apresentava problemas em 82% de sua extensão, “inclusive com trechos em que não há mais revestimento asfáltico”, dizia o relatório do tribunal. Era uma rodovia que deveria durar oito anos, segundo o contrato. Trata-se de um episódio absurdo, mas poucos brasileiros se dirão consternados por ele. Muito provavelmente, porque estes mesmos brasileiros se lembram das últimas obras de recapeamento de vias em suas cidades, tão comemoradas por políticos locais (Fonte: exame.com).
Imagine-se a situação na qual, um carro, ao passar por uma rua cheia de pedregulhos, que estão soltos da camada asfáltica, em decorrência de má conservação desta, lança uma destas pedras em uma criança, vindo a atingir um de seus olhos e compromete, desta forma, sua visão, pelo resto de sua vida, reduzindo sua capacidade visual ou fazendo-a perder definitivamente esta função (lesão corporal de natureza grave ou gravíssima). É justo deixar o responsável impune? Neste caso, além dos danos materiais experimentados pela criança, com tratamento médico e medicamentoso, caso haja redução da acuidade visual ou perda da visão, ainda é possível acionar o Município por danos morais. A pessoa responsável pelo dano (material ou moral) deve ser obrigada a repará-lo. Isso é o que determina a legislação em vigor. Ademais, permitir que a impunidade impere é o caminho mais curto para o caos social. Se o Estado não permite erros de seus cidadãos, agindo, de forma imediata, tão logo constata o erro, igualmente é direito e dever do cidadão fiscalizar os atos do Poder Púbico, em suas três esferas de administração (Municipal, Estadual e Federal), bem como na manifestação de seus poderes ou funções políticas (Executivo, Legislativo e Judiciário) (Fonte: jus.com.br).
Estou recebendo da comunidade inúmeros relatos negativos a respeito da manutenção asfáltica realizada pelo executivo em nossa cidade. Como parlamentar revestida da incumbência constitucional a mim conferida de fiscalizar encaminhei na última quinta-feira 02/06 ao poder executivo, questionamentos a respeito das obras intituladas “asfalto para todos”.
Já é sabido por todos meu posicionamento a respeito deste assunto, mas não custa deixar registrado nas páginas do nosso Jornal Ibiá minha posição. Não sou contra ao asfalto, mas sim, como os agentes públicos tratam o assunto. Na minha visão de planejamento de uma cidade, a primeira coisa que deve ser priorizada quando pensamos a longo prazo são as redes de esgoto e fluvial.
Não sou engenheira, arquiteta ou geóloga, mas uma coisa eu sei: toda água que cai do céu precisa encontrar vazão e absorção do solo, quanto mais asfalto tivermos nas partes altas de nossa cidade, sem que haja uma rede fluvial e cloacal adequada, as partes baixas sofrerão seus impactos.
Para finalizar digo: Mesmo que sozinha, não abrirei mão de lutar por uma cidade mais respeitosa e digna para todos.
