O percentual de casos de violência envolvendo estudantes nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul caiu 65% nos últimos quatro anos, graças a ações preventivas desenvolvidas no âmbito do programa Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), criado pela lei estadual 14.030/2012 e implementado a partir de 2015. As ações previstas envolvem pais, alunos e professores.
Desde então, várias escolas têm conseguido obter resultados que vão desde a redução da violência, da indisciplina, da evasão escolar e reprovação, até o aumento das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Luciane Manfro, coordenadora do projeto, explica como foi implantado o Cipave nas escolas do estado. “No momento que essa lei foi colocada em prática, nós passamos a convidar as escolas a conhecer essa forma de debate e essa avaliação das questões de violência”, lembra ela. “A nossa intenção era de começar com 100 escolas no Rio Grande do Sul, mas não era obrigatório ter uma comissão na escola. Só que nós chegamos a 1300 escolas rapidamente, devido à importância do assunto. E em dois anos, nós já tínhamos as 2500 escolas do estado participando do programa, debatendo e fazendo o acompanhamento dessa violência” (Fonte: portal.mec.gov.br).
Como podemos verificar nos dados fornecidos pelo Governo do nosso Estado, estamos em uma curva decrescente no número de casos de violência envolvendo alunos das escolas estaduais. Esta diminuição só foi possível com a ajuda de várias frentes de trabalho, uma delas envolve o apoio da Segurança Pública. Tenho certeza que nossa valorosa e respeitada Brigada Militar teve uma participação importante na queda desses índices, através de seu efetivo e conhecimento.
A nível municipal temos o exemplo que vem da região missioneira do estado do Rio Grande do Sul. Vem sendo realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Carlos, o Projeto “Patrulha na Escola” através da Brigada Militar de Caibaté. Este Projeto vem sendo desenvolvido com o objetivo de garantir a segurança nas escolas do nosso município e ao entorno delas. Com a Patrulha Escolar, certamente teremos um policiamento de proximidade comunitário, preventivo e de orientação, inibindo e evitando ocorrências, havendo assim colaboração e diálogo entre pais, alunos, professores e direção (Fonte: caibate.rs.gov.br).
Na última quinta-feira, 7, meu gabinete encaminhou ao Executivo Municipal indicação da criação de projeto de monitoria voluntária nos períodos de entrada e saídas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. A criação deste projeto é uma forma de o Poder Público buscar, por meio de voluntários, suporte para as escolas municipais em um período tão crítico quanto entrada e saída durante o horário escolar. Nossas escolas municipais são compostas por alunos que transitam entre as fases infantil e adolescente, as quais demandam atenção e supervisão de adultos para que não sejam expostos a qualquer risco nas imediações, tanto na questão de trânsito quanto transeuntes que possam vir causar danos físicos (assaltos, agressões, assédio, sequestro, entre outros).
Para concluir, espero que nosso executivo fortaleça cada dia mais todas as redes de proteção, proporcionando segurança e tranquilidade para nossos professores e alunos da rede municipal.