Já realizada no Brasil há alguns anos, a campanha Dezembro Vermelho, de prevenção à AIDS, ganhou agora aporte legal. A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8.
A campanha Dezembro Vermelho segue os moldes das já realizadas Outubro Rosa e Novembro Azul, para prevenção do câncer de mama e de próstata, respectivamente. De acordo com a lei sancionada pelo presidente Michel Temer, a campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento da doença.
As atividades e mobilizações da campanha serão desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.
Entre outras ações, estão previstas a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, realização de eventos que tratem do tema e veiculação de campanhas nos veículos de comunicação.
