Pacientes portadores de esclerose múltipla têm muito que comemorar a partir do mês de março: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do Ocrevus (ocrelizumabe), droga inédita no país para o tratamento da doença.
Trata-se de um medicamento biológico, ou seja, seu princípio ativo é produzido por meio de organismos vivos. Também se trata de um anticorpo monoclonal. Para produzir um anticorpo monoclonal, pesquisadores clonam uma célula de defesa, que depois é treinada para identificar e atacar agentes causadores de doenças.
O novo medicamento, produzido pela Roche, impede surtos da doença.
“Essa notícia é considerada uma segunda vitória para os pacientes, pois em janeiro o novo rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o medicamento natalizumabe, primeiro medicamento para esclerose múltipla a ser oferecido pelos planos de saúde”, diz Gabriela Guerra, advogada especializada em Saúde e Direito do Consumidor.
Com a aprovação da Anvisa para este segundo medicamento, segundo Gabriela, os convênios médicos também serão obrigados a custear tal droga. Ela lembra, porém, que, como o rol da ANS demora 2 anos para ser atualizado, os pacientes que necessitarem do novo medicamento e receberem a negativa do convênio médico deverão ingressar com uma ação judicial para conseguir o fornecimento.
Segundo a especialista, as chances de êxito de uma ação dessas são praticamente certas. “Isso porque o plano de saúde escolhe a doença que será coberta e o melhor tratamento quem escolhe é o médico”, explica.
Para aqueles pacientes que não possuem convênio médico, o medicamento também poderá ser solicitado ao Estado.
Esclerose Múltipla é uma doença progressiva que vai afetando músculos e algumas capacidades do paciente. Por não ter cura, os medicamentos atuam para reduzir os surtos da doença e episódios em que os sintomas são mais agudos.
