Governo amplia redução do IPI aos estoques

Aquece. Medida gera expectativa de alguma melhora no setor automotivo

O Governo Federal publicou terça-feira, dia 8, o Decreto Federal 10.985 ampliando o benefício de redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos. A partir de agora será válido também para os veículos em estoque das concessionárias. A responsável pela conquista ao setor foi a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que estima hoje 83 mil unidades em pátios, o que representa 19 dias de vendas.

O texto permite que as concessionárias que já tivessem carros em estoque no dia 25 de fevereiro se beneficiem da diminuição de tributação. Ela pode emitir nova nota fiscal com o valor do imposto mais baixo, sem ter que fisicamente devolver o veículo para as montadoras.

Em 25 de fevereiro o Ministério da Economia havia publicado o Decreto nº 10.979, promovendo redução de 18,5% na alíquota do imposto incidente em veículos. Ela varia conforme a eficiência energética, e incide sobre as alíquotas constantes na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), que diferencia os veículos por cilindrada e peso, entre outras características.

A medida repete a forma de estimulo ao consumo aplicado nos governos Lula, tem crítica de economistas, e gera expectativa positiva em setores produtivos, como o automotivo. Mas o crescimento nas vendas é esperado, principalmente para as marcas que mantiveram suas tabelas de preços inalteradas nos últimos meses.

Inclusive algumas montadoras, como a Toyota, já anunciaram novos preços de tabela a partir da publicação daquele decreto de fevereiro. Segundo cálculos divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a medida desta semana gera queda no preço final dos veículos na faixa de 1,6% a 4,1% no caso dos modelos a combustão; de 1,7% a 4,1% nos híbridos e de 1,4% a 3,2% nos elétricos.

Mercado está no sobe e desce
A Fenabrave divulgou nesta semana os dados de emplacamentos de fevereiro e do primeiro bimestre de 2022. Com apenas 19 dias úteis, o mês passado foi positivo para os segmentos de automóveis e comerciais leves. Com mais de 120 mil unidades comercializadas, ante as 116.000 de janeiro, o mercado vem se acomodando com a desaceleração da pandemia.

O cenário é conferido apesar das dificuldades ainda existentes, como a alta dos juros, maior seletividade no crédito e a inércia do Governo Federal ante a crise. O problema é confirmado pelo saldo do primeiro bimestre deste ano, quando todos os segmentos automotivos tiveram queda de 13%, sobre igual período de 2021. O setor, como um todo, ainda sofre com a falta de peças e componentes para alguns modelos. É castigado ainda pela queda da renda da população.

De acordo com dados da Fenabrave, os emplacamentos retraíram 5,6%, em relação a janeiro, e 10%, na comparação com fevereiro do ano passado. E agora é somado ainda o fator guerra entre Rússia e Ucrânia que abala as estruturas mundiais. Até o momento não é possível mensurar seus impactos, que são esperados no abastecimento de peças e no preço dos combustíveis.

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