Retirar água do poço, colocar na bacia para lavar a louça ou mesmo tomar banho faz parte de um passado não muito distante da moradora de Santos Reis, Ilsene Mafaccioli, 65 anos. Enquanto lava a louça na cozinha, com a água que sai em abundância da torneira, ela se lembra de um tempo em que a rotina doméstica era bem mais difícil no meio rural.
Natural de Maratá, Ilsene mudou para Montenegro há 44 anos. Ela sempre morou no interior e gosta da vida em meio a muito verde e à tranquilidade que caracteriza o campo. E depois que o abastecimento de energia elétrica e de água canalizada deixou de ser um privilégio de quem mora na cidade, Ilsene tem ainda mais motivos para gostar do lugar onde mora.
Antigamente sua família usava água de uma vertente que chegava até os fundos da casa por um cano. “Aí a gente enchia uma bacia ou um balde para levar pra dentro”, recorda. A vida ficou mais fácil, no entanto, depois que passou a contar com o abastecimento de um poço artesiano comunitário, disponível na localidade desde 2001.
a legislação
O serviço é administrado pela associação de moradores e o poço garante água com qualidade e boa pressão para 190 famílias. O custo varia conforme o consumo, além de uma taxa fixa de manutenção de R$ 10,00. Ilsene paga, em média, cerca de R$ 50,00 por mês.
A moradora observa que hoje as pessoas querem mais conforto e, naturalmente, isso tem um preço. “Antes as coisas eram mais simples”, afirma. “Eu tinha uma panela grande para esquentar água no fogão à lenha para o banho, que era em uma bacia grande”, acrescenta. Ilsene sorri ao lembrar que criou seus filhos dessa forma, mas observa que a vida hoje é bem mais confortável.
O presidente da associação, Pedro Ulrich, afirma que 100% da localidade é abastecida com rede de água alimentada por um poço artesiano. Ele recorda a inauguração, há 16 anos, garantida com verba federal. Eram aproximadamente R$ 37,5 mil, no entanto, assegurou somente metade da demanda, com 8 quil
ômetros de rede. Na época, naturalmente quem ficou de fora do serviço reclamou.
A associação dirigiu a receita com a taxa de manutenção e do consumo pago pelos moradores à ampliação do serviço. Em dois anos, os moradores que haviam ficado de fora também passaram a contar com o abastecimento do poço artesiano comunitário de Santos Reis. A rede foi duplicada, chegando a 16 quilômetros.
Outras localidades também aproveitam a água subterrânea. Conforme informação repassada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), há 18 poços comunitários em Montenegro.
Novo poço funcionará em curto prazo
Cada morador de Santos Reis tem seu hidrômetro e paga conforme o consumo, além de uma taxa fixa de R$ 10,00. Pedro Ulrich e seu vice-presidente na associação, Eliseu da Rocha, que trabalham como voluntários na entidade, frisam que todo o recurso arrecadado é aplicado na localidade. Há isenção de pagamento a escolas, igrejas, cemitério e posto de saúde.
A manutenção inclui os custos com análise mensal da qualidade da água, cloração e consertos de redes em caso de eventual rompimento na tubulação. Há também investimentos, como a instalação de mais uma caixa d’água no poço, dobrando a capacidade do reservatório.
Outro investimento que está em andamento é o de operação de mais um poço artesiano, que deverá ser inaugurado em curto prazo. Ulrich salienta que essa conquista é resultado de dez anos de mobilização da entidade, pois o caminho para consegui-lo começou a ser trilhado em 2007. A perfuração ocorreu em 2015 e, no início de 2017, houve a disponibilidade da rede de energia elétrica trifásica necessária para a operação do poço.
A inauguração ainda não foi definida, mas Ulrich acredita que será em breve, pois falta apenas o acabamento com cobertura e ligação do poço à rede já existente. Embora a localidade já esteja 100% abastecida com um poço, Rocha observa que o segundo melhorará o serviço, garantindo o abastecimento quando houver algum problema no outro. Além disso, lembra que a comunidade está em constante crescimento, o que reflete no aumento da demanda por água tratada entre os moradores.
Uso racional
Embora estejam ligados à rede de abastecimento, grande parte dos moradores de Santos Reis mantém o poço cavado ou artesiano que já tinham antes, utilizando essa água para os animais e para limpeza de aviários e pocilgas.
Uma maneira de evitar o desperdício está no sistema de cobrança. Nos primeiros 15 mil litros, o valor do metro cúbico é de R$ 1,70. Após, o preço unitário vai aumentando. “É uma forma de controlar o consumo através do preço”, observa Pedro Ulrich. Para ele, não há dúvidas de que a disponibilidade de água canalizada é uma das grandes vantagens de morar em Santos Reis, mas tem consciência de que o uso racional é necessários para a preservação de recursos hídricos, tanto no presente como para gerações futuras.
SAIBA MAIS
Qualidade – O controle do uso da água dos poços é realizado por meio da outorga de direito de uso da água, instrumento através do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso deste bem público. Cabe ao Departamento de Recursos Hídricos, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a emissão de outorga. O usuário deve efetuar análise para monitorar a qualidade.
Tratamento – O tratamento da água para consumo humano pode variar, dependendo da qualidade atestada em análise físico-química e bacteriológica. De modo geral, mesmo que a água do poço artesiano seja considerada potável naturalmente, a cloração é necessária. Em poços comunitários, é obrigatória a instalação de um sistema de cloração, o que não é exigido em poços particulares, embora seja solicitada a adição de cloro na água.
Nas captações em empreendimentos industriais, lavagens de veículos e demais atividades que superem a demanda de 250 m³/dia, é exigido monitoramento qualitativo por meio de análises físico-químicas e bacteriológicas com interpretação hidrogeológica da eficiência de uso do recurso e parecer do laboratorista sobre a qualidade da água para o fim a que se destina.
A Sema, por intermédio do DRH, tem competência para fiscalizar e controlar o número de poços no território estadual, bem como outorgar a perfuração e extração da água. Os referidos pareceres concluíram também que a Secretaria Estadual da Saúde, por intermédio da Divisão de Vigilância Sanitária, tem competência para fiscalizar a potabilidade da água extraída dos poços.
Primeiros passos – O procedimento para um morador rural consiste em solicitar previamente à perfuração do poço uma autorização junto ao DRH da SEMA, através da instrução de processo por técnico habilitado via Sistema de Outorga do Rio Grande do Sul – SIOUT/RS. Depois de obter a autorização, deverá ser solicitada a Outorga ou dispensa de Direito de Uso da Água mediante apresentação de documentos conforme os Termos de Referência e, somente após a emissão deste ato legal, é permitida captação de água do poço. O procedimento administrativo para a emissão do documento de Autorização Prévia para Perfuração é gerado automaticamente pelo SIOUT e integralmente sem custo para o empreendedor.
Meio urbano – É proibida a captação de águas subterrâneas para consumo humano onde há disponibilidade de rede pública de abastecimento. Nessa área, os poços são aceitos para fins industriais; processo de cultivo e manutenção de flores, gramados, plantas ornamentais e jardins; na atividade agrícola, tais como cultivo de grãos, irrigação de pastagens e para animais; lavagens de frotas de ônibus, caminhões e veículos leves em estabelecimentos considerados coletivos; piscinas de uso coletivo; para hidrantes e sistema de instalações contra incêndios.
Excepcionalmente os usos de águas subterrâneas e autorização para perfuração de poços em áreas abastecidas por rede pública poderão ser autorizados para lavanderias destinadas ao uso da coletividade, desde que o abastecimento público seja insuficiente e comprovado pela concessionária.
Tipo de solo – A água subterrânea de interesse da sociedade é encontrada em diferentes tipos de rochas ou sedimentos e não no solo. Ademais, um morador interessado em ter um poço em sua propriedade necessita contratar um geólogo ou engenheiro de minas, profissionais habilitados perante o CREA, para realizar estudos hidrogeológicos quanto à possibilidade da existência de água dentro dos limites de sua propriedade e também em relação ao volume de água necessário para atender a demanda de suas atividades.
Antes da perfuração, é importante também a realização de um inventário histórico das atividades econômicas próximas, visto que deve haver atenção em regiões localizadas junto a antigos aterros sanitários, áreas industrializadas de alto potencial poluidor ou junto a áreas de pecuária intensiva.
Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente
