Nas últimas duas semanas, os principais bancos e cooperativas de crédito que operam o Plano Safra (Banrisul, Banco do Brasil e Sicredi, especialmente) têm intensificado a divulgação de suas ofertas para o crédito rural. Com algumas novidades adiantadas pelo governo federal ainda no mês passado, o Safra 2020/2021 chegou com ampliação da oferta, uma redução de juros – que muitos ainda defendem que poderia ter sido maior – e incentivos importantes à sucessão rural, à sustentabilidade e à modernização das propriedades do interior.
Para quem não conhece, o Plano Safra foi criado pelo governo, principalmente para garantir o crédito necessário para que o agricultor invista e custeie sua produção. Muito usado na região, é a ferramenta para pagar o plantio, visto que o retorno financeiro estaria só lá na frente, com a colheita e sua comercialização. Indo além, ele também norteia algumas ações destinadas ao setor agrário, como as taxas de financiamento distintas aos pequenos agricultores que são focadas em torná-los mais competitivos no mercado.
A edição 2020/2021 está oferecendo R$ 263,3 bilhões em crédito rural, num aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior, com financiamentos que podem ser contratados até 30 de junho do ano que vem. Desse total, R$ 179,38 bilhões são voltados ao custeio e comercialização; e R$ 56,92 bilhões para investimentos em infraestrutura das produções e das propriedades.
A maior disponibilidade, de acordo com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, é sinal de valorização ao homem do campo. “Neste momento desafiador, pelo qual ainda passam o Brasil e o mundo, se torna ainda mais importante garantir a nossa próxima colheita”, destacou, durante a apresentação do plano. “Temos de agradecer por conseguir manter a oferta de alimentos, em quantidade e qualidade, nas Ceasas, supermercados e feiras. Acredito que agora, depois de enfrentarmos essa pandemia, nós, brasileiros, saberemos valorizar mais quem está no campo e faz chegar à nossa mesa comida farta e de qualidade.”
Veja os principais destaques:
Pequenos Agricultores – Dentro do Plano Safra, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 33 bilhões para financiamento de custeio. Os juros, 2,75% a 4% ao ano, baixaram na comparação com o ano passado, quando eram de 3% a 4,6%, mas ainda geram críticas. “É inaceitável que a taxa de juros permaneça maior do que a taxa Selic”, criticou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag), Carlos Joel da Silva. Ele avalia que, apesar de ter havido sensibilidade da Agricultura com a demanda por uma maior redução, o mesmo não foi encontrado na equipe econômica do governo. Já outras entidades, como a Federação da Agricultura do Estado (Farsul), posicionaram-se dizendo entender que a redução foi dentro do possível, dada a atual crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, embora a categoria necessite do maior benefício.
Médios Agricultores – Fora do limite do Pronaf, os médios produtores se enquadram no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A estes, neste ano, a oferta de crédito para custeio é de R$ 33,1 bilhões, com taxas de juros a 5% ao ano. Os juros, no ano passado, eram de 6%
Seguro Rural – o governo federal está oferecendo valor recorde, de R$ 1,3 bilhão, para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o país. No ano passado, o orçamento foi de R$ 1 bilhão e, no anterior, de R$ 440 milhões. “Há 15 anos, o Rio Grande do Sul não tinha a seca pela qual passou agora. E se não fosse o seguro rural, que muitos produtores tomaram, talvez a situação seria muito pior a que temos hoje”, lembrou a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao anunciar o pacote.
Casas rurais – No âmbito da agricultura familiar, os produtores continuam com crédito para financiar e reformar casas rurais, com um fundo de R$ 500 milhões. Agora, o filho ou filha do agricultor que possua Declaração de Aptidão de sua unidade familiar também poderá fazer financiamento de moradia na propriedade da família. “Dar aos jovens as oportunidades de construir na terra dos pais é fundamental quando se pensa em sucessão rural”, destacou o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. Dentro das terras, o Safra está com R$ 2,2 bilhões a parte para financiar a construção de armazéns com juros de 5% ao ano.
Inovação e sustentabilidade – Incentivando a modernização das propriedades, o Plano está investindo em linhas de inovação tecnológica. Há crédito próprio, por exemplo, para a instalação de estações meteorológicas nas propriedades e também para a produção de bioinsumos. Na irrigação, ainda, foi criada a possibilidade de financiar a compra de equipamentos de monitoramento. O Safra também incentiva a sustentabilidade com a linha já existente da “Agricultura de Baixo Carbono” que, agora, também vai permitir financiar a compra de cotas de reserva ambiental. No mesmo escopo, o Programa ABC, para redução de emissão de gases de efeito estufa na agricultura, ampliou em R$ 400 milhões a oferta de crédito para financiar técnicas sustentáveis, chegando a um fundo de R$ 2,5 bilhões.
As linhas do Plano Safra 2020/2021
CRÉDITO PARA INVESTIMENTO
- – Moderfrota
Recursos: R$ 6,5 bilhões
Taxas de juros: 7,5% (era 8,5% no 2019/2020) - – Programa ABC
Recursos: R$ 2,5 bilhões
Taxas de juros: 4,5% a 6% (era 5,25 a 7% no 2019/2020) - – PCA
Recursos: R$ 1,82 bilhão
Taxas de juros: 5% a 6% (era 6% e 7% no 2019/2020) - – Inovagro
Recursos: R$ 1,5 bilhão
Taxas de juros: 6% (era 7% no 2019/2020) - – Pronamp
Recursos: R$ 2,72 bilhões
Taxas de juros: 6% (era 7% no 2019/2020) - – Moderinfra
Recursos: R$ 0,73 bilhão
Taxas de juros: 6% (era 8 % no 2019/2020) - – Moderagro
Recursos: R$ 1,2 bilhão
Taxas de juros: 6% (era 8% no 2019/2020) - – Prodecoop
Recursos: R$ 1,29 bilhão
Taxas de juros: 7% (era 8% no 2019/2020)
CRÉDITO PARA CUSTEIO
- – Pronaf
Recursos: 33 bilhões
Taxas de juros: 2,75% a 4% (era 3% à 4,6% no 2019/2020) - – Pronamp
Recursos: 33,1 bilhões
Taxas de juros: 5% (era 6% no 2019/2020) - – Demais produtores
Recursos: 170 bilhões
Taxas de juros: 6% (era 8% no 2019/2020)
