Fundos estão disponíveis desde maio. Em virtude das suspeitas sobre as licitações, não há previsão de início
A liberação de recursos financiados pelo programa Badesul Cidades foi anunciada como uma das grandes conquistas do governo Aldana. No mês de maio, o então prefeito assinou o contrato, oficializando o empréstimo de R$ 3 milhões para a realização de melhorias em treze ruas. Os bairros Municipal, Santo Antonio, São João, São Paulo, Progresso e Panorama seriam beneficiados pelas obras. A quitação deveria ser feita em 48 meses, com carência de doze meses e correção de 4% ao ano, mais a variação da Taxa Selic. Porém, até hoje, nada do que estava previsto foi feito.
A Operação Ibiaçá, deflagrada no dia 6 de junho, apontou irregularidades nas licitações do município, que estariam beneficiando a Construtora JLV de forma intencional. Dentre outras consequências, as investigações do Ministério Público, que levaram ao recolhimento de documentos e processos, houve o afastamento e posterior impeachment de Luiz Américo Aldana. As obras com fundos do Badesul estariam entre as que foram contratadas mediante fraudes.
Para evitar maiores transtornos, a nova Administração Municipal, do prefeito Carlos Eduardo Müller, optou por rever as licitações sob suspeita. “Todos os processos envolvendo obras que tiverem problemas com os projetos e orçamentos foram encaminhados à Procuradoria Geral do Município (PGM) para avaliação legal quanto à manutenção ou rescisão dos contratos”, informou o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Rafael Riffel, por meio da Assessoria de Comunicação. A Prefeitura conseguiu negociar com o Badesul a prorrogação de mais seis meses na carência, mas ainda não há definição sobre o início das obras.
Questionada sobre as paralisações, a promotora de Justiça Carmem Lucia Garcia, responsável pelas investigações da Operação Ibiaçá, informou que não há ordem judicial para que o Município pare de realizar serviços. Contudo, o governo entende que é preciso ter cautela e, por isso, optou pela verificação dos processos. Já os moradores das ruas contempladas, que esperam pelas melhorias há anos, estão revoltados com o adiamento.
Moradores pedem maior esforço na manutenção
“Até dá um asco em falar. Só querem o orgulho de estar dentro de uma Prefeitura e não resolvem nada.” O desabafo do morador da Rua Getúlio Vargas, Dorval Costa, espelha o sentimento geral de muitos montenegrinos. Uma das vias elencadas para receber as melhorias com fundos do Badesul Cidades, a Getúlio Vargas, no bairro Santo Antônio, é cheia de buracos que trazem risco ao trânsito e deixam a água empoçada após períodos de chuva.
Na Rua Ernesto Zietlow, é ainda pior. Morador da localidade desde que nasceu, o aposentado Rui Baptista demonstra o estado deplorável da via, cheia de elevações, pedras de paralelepípedo soltas e com poucas bocas de lobo, ocasionando acúmulo de água nas sarjetas. “Tá horrível. O calçamento, na época, já foi mal feito. Tem uma pedra mais pra cima, outra mais pra baixo”, aponta. “Essa água toda que está aqui, não deveria estar.”
O carro do genro de Gastão Ramos ficou sem um pedaço do parachoque, após cair em um buraco. Morador das proximidades da Rua Intendente Augusto Jaeger Filho, no bairro São João – outra das que tem previsão de obra – ele lamenta o estado de abandono da via. “É um bairro muito bom este aqui, o problema é o estado das ruas. Tá bem abandonado”, avalia o aposentado. “Parece que eles não sabem que quem paga tudo lá na Prefeitura somos nós, com os impostos. A Prefeitura é nossa.”
As melhorias a serem feitas com o financiamento do Badesul variam de rua para rua. Estão previstos, dentre outros serviços, pavimentação, capeamento e recapeamento asfáltico. Também, drenagem e sinalização de vias. Originalmente, as obras começariam no dia 17 de maio, atendendo as ruas Leopoldo Gemmer, Goiás/Piauí, Hans Varelmann/Antônio Inácio de Oliveira Filho, Boa Vista/Rua Heitor Müller, Imigrantes, Getúlio Vargas, Ernesto Zietlow, Intendente Augusto Jaeger Filho, Otaviano Moojen e Quatorze de Julho.