A Prefeitura de Tramandaí alerta que o período de defesa do bagre se estende até dia 31 de março e, portanto, está proibida a sua pesca nos municípios que compõe a bacia hidrográfica do Rio Tramandaí, incluindo a cidade que leva seu nome e Imbé.
Este período de proibição leva em consideração a época em que os animais se reproduzem e tem como objetivo a preservação da espécie. Para quem desrespeitar a medida, estão previstas penalidades como multa e detenção, bem como a apreensão dos equipamentos de pesca. A Administração Municipal acrescenta que o bagre-branco e o bagre-natal são espécies ameaçadas de extinção e não podem ser pescadas mesmo fora do período de defeso.
