Iniciativa visa qualificar gestores públicos na aplicação de verbas
Entre os dias 12 e 23 de maio, o Ministério da Cultura (MinC) realiza a série de encontros virtuais Circula Cultura Viva na Aldir Blanc, com foco na capacitação de gestores públicos de todo o país. A proposta é orientar os entes federativos na execução dos recursos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Além da qualificação técnica, o evento será um espaço de escuta e troca de experiências, permitindo aos participantes avaliar o primeiro ciclo de investimentos e colaborar com os próximos passos da política cultural. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário disponível neste link.
Presente em cerca de 1.600 municípios brasileiros, a PNCV mantém uma rede de mais de 7.200 entidades e grupos certificados como Pontos e Pontões de Cultura.Para o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, a participação dos gestores é essencial para consolidar uma política cultural inclusiva.
A Política Nacional Aldir Blanc, criada pela Lei nº 14.399/2022, prevê um investimento mínimo de R$ 388 milhões anuais na Cultura Viva. No primeiro ciclo, o valor executado superou as expectativas e chegou a aproximadamente R$ 450 milhões.
Segundo a legislação, estados e o Distrito Federal devem aplicar ao menos 10% dos recursos recebidos na PNCV. Já os municípios que receberam acima de R$ 360 mil têm obrigação de investir no mínimo 25%. Os demais municípios, mesmo sem exigência legal, também podem direcionar recursos à política.
Durante os encontros, os participantes poderão ainda contribuir na avaliação das minutas padronizadas de editais utilizadas no primeiro ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc. Esses documentos são de uso obrigatório pelos entes federativos e orientam a execução dos recursos conforme os princípios da política nacional. Acesse o formulário.
Calendário
O Circula Cultura Viva na Aldir Blanc atenderá os participantes de acordo com a região do país que representam. Confira o calendário abaixo:
· Região Nordeste: segunda-feira, 12 de maio (9h30 às 12h)
· Minas Gerais: quarta-feira, 14 de maio (9h30 às 12h)
· Região Centro-oeste: sexta-feira, 16 de maio (9h30 às 12h)
· Região Norte: segunda-feira, 19 de maio (10h30 às 13h);
· São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro: quarta-feira, 21 de maio (9h30 às 12h)
· Região Sul: sexta-feira, 23 de maio (9h30 às 12h)
