Tag: STJ
Fundo de Assistência à Saúde dos servidores: Projeto prevê mudanças
FIM da compulsoriedade e redução no percentual de contribuição estão previstos
O Fundo de Assistência à Saúde de Montenegro (FAS)...
Decisão do STJ não altera cálculo do ITBI em Montenegro
Recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deixou, de um lado, animados os corretores de imóveis; e, de...
Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ
De acordo com a Agência Brasil, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira um...
STJ começa a julgar pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar...
Divulgada a data do julgamento de recurso contra prisão de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o...
STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero...
STJ nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado...
