Tag: STF
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira,...
Contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados agora é constitucional
DECISÃO do STF garante ao trabalhador o direito de se opor à cobrança
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional...
Destino dos pedágios urbanos está no STF
Proposta é que a instalação em zona urbana observe três condições específicas
As comunidades de Portão e São Sebastião do...
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Em Montenegro, manifestação ocorreu no HM Regional
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sexta-feira, 30, o julgamento sobre...
Trânsito volta ao debate
Os problemas do trânsito na cidade, há muito tempo, vêm preocupando a população e os vereadores. Desde medidas simples...
STF determina prisão dos condenados no caso da boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do...
Não há risco de extinção de São José do Sul, dizem juristas
Entendimento foi reforçado em evento da Famurs que criou a Câmara Temática dos Pequenos Municípios
São José do Sul não...
Decisão do STF põe emancipação de São José do Sul em risco
Município já se mobiliza junto com outras cidades para manter independência
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou uma...
Há uma História a ser respeitada
Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma cidade do Vale do Caí pode simplesmente desaparecer. O STF...
Após decisão do STF, São José do Sul pode deixar de ser município
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar novamente a condição de distrito 29 municípios do Rio Grande...
Manifestantes seguem com bloqueio do trânsito de caminhões na rótula da AmBev
Segue nesta quarta-feira, dia 8, o bloqueio no trânsito de caminhões que não estejam carregados com medicamentos, cargas inflamáveis...
STF defere liminar contra alteração na ordem do plano de vacinação
Atendendo reclamação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na quarta-feira,...
