Tag: sentença
Fabrícia de Souza é absolvida em ação sobre supostas doações na campanha
A juíza Anabel Pereira, da 31ª Zona Eleitoral de Montenegro, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)...
Autor de latrocínio é condenado a mais de 26 anos de prisão
Bruno Vinícius da Motta, de 22 anos, acusado pela morte do motorista de aplicativo Israel Patrick Figueiredo Parcianelo (Gael),...
Doadores em campanha de prefeito e vereador receberam o auxílio emergencial
Justiça eleitoral avalia casos como indícios de irregularidades no recebimento do benefício
O processamento das contas dos candidatos nas últimas...
Estacionamento: Cobrança deve começar em junho
SENTENÇA da Justiça permite a retomada da implantação da Faixa Nobre, suspensa em fevereiro
A implantação do estacionamento rotativo pago...
Mediação e conciliação socorrem o Judiciário
MEDIADOR: Cejusc está com inscrições abertas ao curso de qualificação para mediadores judiciais
Em um “mundo ideal”, os seres humanos...
Tribunal condena Prefeitura: Taxa de expediente agora é proibida
sem restrição Administração não pode mais cobrar pelo fornecimento de informações de interesse do contribuinte
Nos próximos dias, a Prefeitura...
“Cura gay” gera revolta e polêmica nas redes sociais
(Re)orientação sexual. Sentença de juiz a favor do tratamento tem causado fortes reações entre ativistas LGBTT
Uma polêmica que surgiu...