Tag: sentença

Fabrícia de Souza é absolvida em ação sobre supostas doações na campanha

A juíza Anabel Pereira, da 31ª Zona Eleitoral de Montenegro, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)...

Autor de latrocínio é condenado a mais de 26 anos de prisão

Bruno Vinícius da Motta, de 22 anos, acusado pela morte do motorista de aplicativo Israel Patrick Figueiredo Parcianelo (Gael),...

Doadores em campanha de prefeito e vereador receberam o auxílio emergencial

Justiça eleitoral avalia casos como indícios de irregularidades no recebimento do benefício O processamento das contas dos candidatos nas últimas...

Estacionamento: Cobrança deve começar em junho

SENTENÇA da Justiça permite a retomada da implantação da Faixa Nobre, suspensa em fevereiro A implantação do estacionamento rotativo pago...

Mediação e conciliação socorrem o Judiciário

MEDIADOR: Cejusc está com inscrições abertas ao curso de qualificação para mediadores judiciais Em um “mundo ideal”, os seres humanos...

Tribunal condena Prefeitura: Taxa de expediente agora é proibida

sem restrição Administração não pode mais cobrar pelo fornecimento de informações de interesse do contribuinte Nos próximos dias, a Prefeitura...

“Cura gay” gera revolta e polêmica nas redes sociais

(Re)orientação sexual. Sentença de juiz a favor do tratamento tem causado fortes reações entre ativistas LGBTT Uma polêmica que surgiu...