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Tag: sancionada

Sancionada lei que proíbe uso de celulares nas escolas

País Clarice Almeida -
Medida assinada segunda-feira já vale para o início do ano letivo Foi sancionado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula...

Bombeiros voluntários: governo do RS sanciona lei que reconhece as corporações

Destaques Plantão Jornal Ibiá -
O Diário oficial do Estado publicou nesta terça-feira,26, a Lei Complementar n 15.726/21, sancionada pelo governador Eduardo Leite e...

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Destaques Plantão Jornal Ibiá -
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, traz a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de...

Lei do auxílio emergencial gaúcho é sancionada

Destaques Plantão Jornal Ibiá -
O governador Eduardo Leite sancionou o projeto de lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial gaúcho, que já havia...

Sancionadas leis de incentivos para produtores rurais em São José do Sul

São José do Sul André Rafael Herzer -
Leis abordam abertura e limpeza de açudes e tratam também de redes elétricas Foram aprovadas, no início dessa semana, pela...

O cumprimento das leis

Editorial Redação Ibiá -
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na semana passada, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar abuso,...

Sartori sanciona nesta terça lei que institui a Rota Turística do Vale do Caí

Vale do Caí André Rafael Herzer -
Acontece nesta terça-feira, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, em Porto Alegre, a solenidade de sanção e entrega da...

Mais de 8 mil crianças esperam ser adotadas em todo o País

Destaques Redação Ibiá -
No Brasil, mais de 8 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família. Em contrapartida,...

É sancionada lei que amplia proteção às crianças vítimas de violência

Destaques Redação Ibiá -
O presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças...
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