Tag: sancionada
Bombeiros voluntários: governo do RS sanciona lei que reconhece as corporações
O Diário oficial do Estado publicou nesta terça-feira,26, a Lei Complementar n 15.726/21, sancionada pelo governador Eduardo Leite e...
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, traz a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de...
Lei do auxílio emergencial gaúcho é sancionada
O governador Eduardo Leite sancionou o projeto de lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial gaúcho, que já havia...
Sancionadas leis de incentivos para produtores rurais em São José do Sul
Leis abordam abertura e limpeza de açudes e tratam também de redes elétricas
Foram aprovadas, no início dessa semana, pela...
O cumprimento das leis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na semana passada, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar abuso,...
Sartori sanciona nesta terça lei que institui a Rota Turística do Vale do Caí
Acontece nesta terça-feira, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, em Porto Alegre, a solenidade de sanção e entrega da...
Mais de 8 mil crianças esperam ser adotadas em todo o País
No Brasil, mais de 8 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família. Em contrapartida,...
É sancionada lei que amplia proteção às crianças vítimas de violência
O presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças...
