Tag: sanção
Brochier: Aprovado projeto que estabelece o plano municipal de saneamento básico
Objetivo é que planejamento seja executado ao longo de 20 anos
O prefeito de Brochier, Clauro Josir de Carvalho, deve...
Agora é pra valer: Maus-tratos a cães e gatos tem pena de até cinco anos de reclusão
Foi sancionada nessa terça-feira, 29, a Lei 14.064, que aumenta a pena para maus-tratos a cães e gatos para...
Reforma trabalhista já está no Planalto para sanção
O texto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) no Senado está no Palácio do Planalto para a sanção presidencial. O...
