Tag: resolução
Resolução do CNJ aborda entrega voluntária de crianças para adoção
Rede de apoio ainda é desafio para eficiência da legislação
Através da resolução 485/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Câmara aprova novas diretrizes para cedência do prédio do Legislativo
Os vereadores aprovaram resolução com atualizações nas regras para a cedência do prédio da Câmara de Vereadores de Montenegro....
Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou resolução na qual recomenda a autoridades da saúde dar...
Juíza impõe regras à propaganda eleitoral nas ruas
Embora a propaganda eleitoral inicie somente em setembro, depois que forem oficialmente confirmados os candidatos a prefeito e a...
Câmara de Montenegro suspende novamente as sessões presenciais
Com a volta das restrições mais duras ao convívio social decretada pelo prefeito Kadu Müller, nesta segunda-feira, a Câmara...
Polícia Civil: para servir e proteger
O ano de 2019 iniciou com muitos desafios, mas repleto de oportunidades para fazer a diferença no âmbito da...
Caso Érico: Câmara decide esperar pela Justiça
Promotoria ofereceu denúncia ao Judiciário, que deve se manifestar em breve
Indiciado pela Polícia por assédio sexual e por obrigar...
Licenças ambientais sobem e ameaçam agricultores
A partir de uma nova resolução do Consema, criadores integrados encontram dificuldades com custo de renovação
Criadores de frangos e...
Ministério volta atrás sobre curso para renovar CNH
O Ministério das Cidades anunciou durante o final de semana que será revogada a resolução que tornava obrigatória a...
