Tag: regulamentação

KTO, um dos maiores cassinos do Brasil, se prepara para operar legalmente em 2025

A KTO, uma das maiores plataformas de cassino online do Brasil, deu um passo decisivo em 5 de agosto,...

Regulamentação do uso de celulares em sala de aula em debate

ALUNOS, professores e diretoria opinam sobre a utilização do aparelho em Montenegro A regulamentação do uso de celulares e smartphones...

Vereador propõe regulamentação dos apps de transporte no Município

Anteprojeto enviado ao Executivo está em análise no Departamento de Trânsito O Departamento de Transporte e Trânsito de Montenegro está...

Bombeiros Voluntários: revogada liminar que suspendia efeitos da Lei Complementar que regulamenta atividade

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) revogou, na tarde dessa quinta-feira, dia 28,...

Bombeiros Voluntários temem encerramento de atividades

PORTARIA. Uma história de lutas assombrada pelo fantasma de possíveis mudanças O quartel do Corpo de Bombeiros Voluntários de São...

Com proibição a ser regulamentada, fogos de artifício dividem opiniões

No Ano Novo, o show de fogos de artifício é muito comum. Porém, eles geram polêmica, seja pelo som...

Carros ganharão novos itens de segurança no País

Airbag dianteiro, freios ABS, cintos de segurança, ponto de fixação para cadeirinha infantil no banco de trás (obrigatória a...

Sem lei e fiscalização, cartazes poluem a cidade

Regulamentação da divulgação em espaços públicos está sendo debatida pelas equipes de Obras e Posturas Basta andar apenas alguns minutos...

Publicidade que expõe a mulher pode ser proibida

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6191/16, que proíbe veiculação de publicidade que exponha ou...