Tag: provisória.
Medida facilita venda de bens apreendidos do tráfico
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, dia 1º, a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse, a estados...
Medida Provisória facilita venda de bens apreendidos
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como imóveis, carros...
José Dirceu em liberdade
Em placar de três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, dia...
Entenda o que mudou no Fies
A previsão de vagas para este ano, apresentada pelo Mec, é de 310 mil
O ano começou com mudanças no...
Novo programa “Aluguel Social” está em construção
Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania discute a implementação do projeto no município
A multiplicação dos casos de pessoas...
