Tag: Projeto de lei

Avanços no Legislativo: Projeto de Lei, Ações para o TEA e Homenagem às Mulheres

No mês de janeiro, protocolei meu primeiro projeto de lei na Câmara de Vereadores, uma proposta de alteração na...

Isenção de IPTU para imóveis afetados pelas enchentes

Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores nessa quinta A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou, por unanimidade,...

Benefício no uso da água não sai da gaveta

Projeto à Agricultura Familiar tramita há 6 anos na Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa...

Conselho Administrativo pede revisão da alteração do projeto de lei do FAS

PROJETO chegou a ser encaminhado para votação, mas foi retirado da pauta Em entrevista ao programa Estúdio Ibiá, nessa terça-feira,...

Projeto de lei corrige problema de divisas de Montenegro com Triunfo

Tratativas de limite com Paverama também avançaram O problema das divisas entre Montenegro e Triunfo deve ser solucionado em breve....

Prefeitura de Pareci Novo adota turno único nas sextas-feiras

De dezembro até fevereiro, a Prefeitura de Pareci Novo adotará turno único nas sextas-feiras. Assim, os atendimentos ocorrerão de...

Aprovada lei que restringe instalação de aterros de resíduos industriais em Montenegro

Os vereadores aprovaram, em sessão ordinária realizada nessa quinta-feira, 13, um projeto de lei que restringe a instalação, no...

Zanatta retira projeto que regulamentava a Guarda Municipal

Incerteza jurídica sobre atuação policial dos guardas foi levantada por recente decisão O prefeito Gustavo Zanatta solicitou que o projeto...

Prova de laço na vaca mecânica é reconhecida como atividade cultural e desportiva em Montenegro

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, 18, o reconhecimento da prova de laço em vaca mecânica como...

Projeto do Centro de Referência da Mulher é aprovado na Câmara

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária de quinta-feira, dia 11, o projeto de lei do Governo Zanatta que cria...

Com discussão sobre emenda, vereadores autorizam criação de auxílio a atletas e artistas

Beneficiados poderão acessar até R$ 20 mil para participar de competições A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade nessa quinta-feira,...

Projeto de lei institui limitadores ao pagamento de pensões por morte

PREFEITURA. Texto também revoga concessão de abono permanência A Administração Municipal está propondo limitadores às concessões de pensão por morte...