Tag: obrigatoriedade

Receita Federal divulga as regras do Imposto de Renda 2024

No final da manhã desta quarta-feira, dia 6, a Receita Federal divulgou as regras para declaração do Imposto de...

Obrigatoriedade do retorno às aulas presenciais causa pouco impacto na rotina escolar

Boa parte dos educandários da rede estadual já tinha quase todos seus alunos nas salas de aula Por determinação do...

Passaporte vacinal incentiva a imunização e auxilia no combate à pandemia

exigência da comprovação foi discutida no programa Estúdio Ibiá Desde essa segunda-feira, 18, já está valendo – em todo o...

Emissão de NFS-e em Pareci Novo passa a ser obrigatória em fevereiro

Adesão ao sistema deve ser feita através do site da Prefeitura As empresas prestadoras de serviços localizadas em Pareci Novo...

Uso de máscaras passa a ser obrigatório em Maratá a partir de hoje

A obrigatoriedade do uso de máscaras em Maratá inicialmente prevista para 10 de maio foi antecipada e passa a...

Simulador de direção continua obriatório nos CFCs filiados ao SindCFC-RS

Nesta semana o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), emitiu decisão liminar suspendendo...

Nota fiscal de serviço eletrônica passa a ser obrigatória a todas as empresas

Prefeitura de Montenegro já não autoriza mais os talões para preenchimento manual A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, a...

Para sobreviver, sindicatos terão de se reinventar

Após o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, entidades buscam alternativas para se manterem em atividade O ”imposto sindical”, também...