Tag: multa
Maratá: Refis 2023 pode reduzir multa e juros em até 80%
O programa de Recuperação de Créditos Municipais de Maratá de 2023, o chamado Refis, permite que dívidas provenientes do...
Decreto fixa vencimentos do IPTU e do ISSQN
Mais tempo. Novo prazo passou de 28 de abril para 31 de maio
A Administração Municipal de Montenegro oficializou,...
Prazo para declarar o IR 23 vai até 31 de maio
A Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023, a partir deste ano, tem novo prazo, de 15...
Informação sobre aumento dos valores de multas de trânsito é falsa
Texto cita uma série de infrações que sofreriam elevações significativas nas atuais penalidades
Está circulando pelas redes sociais uma mensagem...
Em breve, câmeras serão usadas para autuações
BRIGADA Militar ajusta detalhes para que cidades da região adotem nova resolução do Contran
Em vigor desde o dia 28...
Projeto que prevê punição para quem divulgar imagens de infrações no trânsito é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, dia 2 o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou...
Queima de fogos de artifícios com ruído pode gerar multa de R$ 10 mil
O decreto que regulamenta a Lei 15.366, de autoria da deputada estadual Luciana Genro, foi assinado pelo Governador Eduardo...
JBS Montenegro é condenada por negligência durante a pandemia
A juíza do trabalho Lina Gorczevski acatou parte dos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a...
Brigada Militar aumenta fiscalização para acabar com a baderna no Cais
COMANDANTE do 5º Batalhão adverte: “Onde houver problemas, vamos atuar com energia”
A partir deste final de semana, a Brigada...
Quem não estiver adequado à LGPD pode ser autuado a partir do mês que vem
Lei garante a proteção de dados pessoais e vale para todas as empresas, sem exceções
Agora, no mês de agosto,...
Comitê de Crise de Montenegro solicita mudança em protocolo de restaurantes
Protocolo. Regra atual proíbe que clientes se sirvam no buffet
O gabinete de crise criado em Montenegro, com representantes do...
Motoristas profissionais com toxicológico realizado há mais de dois anos e meio devem renovar o exame
Desde o dia 12 de abril estão em vigor as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei...
