Tag: medida provisória

Mercado automotivo está otimista em 2023

DESCONTO. Novo programa do Governo para carro popular traz mais clientes Passados três anos do início da pandemia de Covid-19...

MP retoma possibilidade de redução de jornada e de salário e suspensão de contrato de trabalho

O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou na terça-feira, dia 27, a Medida Provisória (MP) que viabiliza a retomada do...

Governo anuncia liberação do FGTS e extinção do PIS/Pasep

O governo federal extinguiu o PIS/Pasep e anunciou a liberação de até um salário mínimo (R$ 1.045,00) das contas...

Governo deve antecipar Seguro Desemprego a quem tiver contrato suspenso

O presidente Jair Bolsonaro defendeu em seu Twitter a Medida Provisória editada no domingo, 22, para flexibilizar regras trabalhistas...

Salário mínimo em 2020 será de R$ 1.039,00

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998,00 para em R$...

STF suspende Medida Provisória que extinguia o seguro obrigatório

Numa sessão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida na noite de quinta-feira, dia 19, a corte...

Governo decreta fim do seguro DPVAT a partir de 2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM, a partir...

Criação de empregos é o foco de novo projeto do Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, 11, uma medida provisória que autoriza a criação de uma nova modalidade de...

Aposentados e pensionistas recebem metade do 13º até 6 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 5, uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da...

Liberado 100% de capital estrangeiro na aviação

O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira, 13, Medida Provisória (MP) que autoriza as empresas de aviação nacionais a...

Liberado 100% de capital estrangeiro na aviação

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Ensino Médio deve ter nova grade curricular este ano

Medidas Provisórias foram transformadas em lei pela presidência, mas ainda causam polêmica entre alunos e mestres O presidente da República...