Tag: Lei

Recursos da Lei Aldir Blanc em pauta nacional

Iniciativa visa qualificar gestores públicos na aplicação de verbas Entre os dias 12 e 23 de maio, o Ministério da...

Multa e reparação dos danos para autores de pichações e vandalismo

Entrou em vigor em Montenegro a Lei nº 7.354, que institui penalidades para ações de pichação e depredação do...

Prefeitura cria Banco de Alimentos

Com o objetivo de promover a captação, armazenamento e distribuição de alimentos para atender a população em situação de...

Sancionada lei que proíbe uso de celulares nas escolas

Medida assinada segunda-feira já vale para o início do ano letivo Foi sancionado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula...

Álcool zero responde ao bom senso zero

A lei que entrará em vigor na cidade de Montenegro nos próximos dias, proibindo sobretudo o consumo de bebida...

Setembro Amarelo é sobre falar

As dores internas são as que mais fazem sofrer. Por motivos como vergonha, introspecção, para não se tornar inconveniente,...

“Não consigo vislumbrar benefícios para a escola pública com o novo Ensino Médio”

PESQUISADOR da Unisc analisa mudanças no Novo Ensino Médio “Não consigo vislumbrar benefícios para a escola pública com o novo...

Promotora eleitoral explica pontos sobre doações e projetos em ano eleitoral

SITUAÇÃO de calamidade muda regras, mas eleitor deve estar atento Em ano eleitoral, é preciso observar a legalidade das ações...

A lei está a serviço!

Neste Domingo Jesus ensina-nos a posicionar-nos com verdadeira liberdade diante da Lei de Moisés, ou melhor, diante da Lei...

Seu automóvel com reboque agora é como um caminhão

TRÂNSITO. Mudança no CTB limita a velocidade ao patamar de veículo de carga Alguns motoristas que habitualmente puxam reboque com...

Biblioteca Pública Hélio Alves de Oliveira: 74 anos de promoção à leitura

ANIVERSÁRIO sem festa, mas com sensação de dever cumprido No dia 30 de setembro de 1949, a Biblioteca Pública Municipal...

Proteção à aviação agrícola

Está em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o...